PL PROJETO DE LEI 1584/2011
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA, COM O OBJETIVO DE DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, DE PREVENÇÃO E DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE OFTALMOLÓGICA DE ALUNO MATRICULADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
ARQUIVADO
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
PL 793 de 2011
RQO 1235 de 2015
PL 1729 de 2015
Anexada a
PL 793 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 793 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA DESTINADO A ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA PROMOVER A SAÚDE OCULAR. DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, DIAGNÓSTICO, ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS QUANDO HOUVER INDICAÇÃO.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
PL 793 de 2011
RQO 1235 de 2015
PL 1729 de 2015
Anexada a
PL 793 de 2011
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 793 2011. (VER DNP 12).
Indexação
Resumo O PROJETO INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA DESTINADO A ALUNOS DA REDE ESTADUAL DE ENSINO PARA PROMOVER A SAÚDE OCULAR. DETERMINA A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE ORIENTAÇÃO, AVALIAÇÃO OFTALMOLÓGICA, DIAGNÓSTICO, ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO E FORNECIMENTO DE ÓCULOS QUANDO HOUVER INDICAÇÃO.
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1729 2015.
Plenário
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1729 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
Plenário
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
Plenário
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 87 COL 2. ANEXE-SE AO PL 793 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
Plenário
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 87 COL 2. ANEXE-SE AO PL 793 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.