PL PROJETO DE LEI 1584/2011
INSTITUI O PROGRAMA DE SAÚDE OFTALMOLÓGICA, COM O OBJETIVO DE
DESENVOLVER AÇÕES DE PROMOÇÃO, DE PREVENÇÃO E DE RECUPERAÇÃO DA SAÚDE
OFTALMOLÓGICA DE ALUNO MATRICULADO NA REDE ESTADUAL DE ENSINO.
Situação atual:
Arquivado
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0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
PL 793 de 2011
RQO 1235 de 2015
PL 1729 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 793 2011. (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PERIODICIDADE, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, ÊNFASE, VISÃO, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA.
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 12/05/2011
Proposições relacionadas
PL 793 de 2011
RQO 1235 de 2015
PL 1729 de 2015
Observação ANEXADO AO PROJETO DE LEI 793 2011. (VER DNP 12).
Resumo CRIAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, PERIODICIDADE, PROGRAMA ESTADUAL, SAÚDE, ÊNFASE, VISÃO, DESTINAÇÃO, ALUNO, ESCOLA PÚBLICA.
Documentos
Tramitação
27/05/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1729 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 1729 2015.
12/05/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ANSELMO JOSÉ DOMINGOS SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 14/5/2015, PÁG 36.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
10/05/2011
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 87 COL 2. ANEXE-SE AO PL 793 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 12/5/2011, PÁG 87 COL 2. ANEXE-SE AO PL 793 2011, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.