PL PROJETO DE LEI 589/2007
DISPÕE SOBRE O DETALHAMENTO DAS CONTAS DE TELEFONE DAS OPERADORAS
DE TELEFONIA FIXA DO ESTADO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
Arquivado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Origem
PL 316 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 111 de 2011
PL 588 de 2007
PL 193 de 2011
Proposições anexadas
PL 1934 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, ESPECIFICAÇÃO, DADOS, REFERÊNCIA, LIGAÇÃO, CONTAS, TELEFONE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 30/03/2007
Origem
PL 316 de 2003
Proposições relacionadas
RQS 111 de 2011
PL 588 de 2007
PL 193 de 2011
Proposições anexadas
PL 1934 de 2007
Resumo OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, ESPECIFICAÇÃO, DADOS, REFERÊNCIA, LIGAÇÃO, CONTAS, TELEFONE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
19/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 193 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 193 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
22/05/2007
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 588 2007, DE AUTORIA DO DEP. WELITON PRADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/5/2007, PÁG 63 COL 4.
PLENÁRIO
A PRESIDÊNCIA, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO 2º DO ART. 173, COMBINADO COM O PARÁGRAFO 4º DO ART. 174 DO RI, DETERMINA A ANEXAÇÃO DESTE PROJETO AO PROJETO DE LEI 588 2007, DE AUTORIA DO DEP. WELITON PRADO, POR GUARDAREM SEMELHANÇA. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 24/5/2007, PÁG 63 COL 4.
03/04/2007
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. HELY TARQÜÍNIO.
28/03/2007
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 72 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2007.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 30/3/2007, PÁG 72 COL 4. DESARQUIVADO. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 30/3/2007.