PL PROJETO DE LEI 1934/2007
DISPÕE SOBRE DETALHAMENTO DE CONTA TELEFÔNICA NO ESTADO DE MINAS
GERAIS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2007
Proposições relacionadas
PL 589 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, ESPECIFICAÇÃO, DADOS, REFERÊNCIA, LIGAÇÃO, CONTAS, TELEFONE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 15/12/2007
Proposições relacionadas
PL 589 de 2007
Resumo DISPOSITIVOS, OBRIGATORIEDADE, CONCESSIONÁRIA, SERVIÇO DE TELEFONIA, ESPECIFICAÇÃO, DADOS, REFERÊNCIA, LIGAÇÃO, CONTAS, TELEFONE.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
13/12/2007
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2007, PÁG 81 COL 3. ANEXE-SE AO PL 589 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 15/12/2007, PÁG 81 COL 3. ANEXE-SE AO PL 589 2007, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART. 173 DO RI.