PL PROJETO DE LEI 2764/2015
Cria o Programa Estadual de Coleta de Medicamentos Vencidos ou
Estragados
e fixa outras providências correlatas.
Situação atual:
Arquivado
0 a favor
0 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Arquivado
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Proposições relacionadas
PL 489 de 2015
RQO 655 de 2019
PL 3024 de 2015
PL 3139 de 2015
PL 4954 de 2018
PL 61 de 2019
Proposições anexadas
PL 3139 de 2015
PL 4738 de 2017
PL 61 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Coleta Seletiva, Medicamentos, Hipótese, Ausência, Utilização, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade. Criação, Serviço de Divulgação, Conscientização, População, Impacto Ambiental, Efeito, Erro, Eliminação, Medicamentos.
Local Arquivo
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 21/08/2015
Proposições relacionadas
PL 489 de 2015
RQO 655 de 2019
PL 3024 de 2015
PL 3139 de 2015
PL 4954 de 2018
PL 61 de 2019
Proposições anexadas
PL 3139 de 2015
PL 4738 de 2017
PL 61 de 2019
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU SAU MAD.
Indexação
Resumo Criação, Programa Estadual, Coleta Seletiva, Medicamentos, Hipótese, Ausência, Utilização, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade. Criação, Serviço de Divulgação, Conscientização, População, Impacto Ambiental, Efeito, Erro, Eliminação, Medicamentos.
Regime de Tramitação: Regime de tramitação de deliberação em dois turnos no Plenário
Apresentação
1º turno nas Comissões
1º turno no Plenário
2º turno nas Comissões
2º turno no Plenário
Redação final
Sanção, promulgação ou veto
- O projeto foi recebido pela Mesa da Assembleia, numerado, publicado e encaminhado às Comissões para análise
- Comissões discutem o projeto e dão pareceres, com informações para orientar o Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Os pareceres podem sugerir emendas ao projeto original
- Comissão dará parecer sobre emendas que forem apresentadas no Plenário
- Deputados discutem e votam o projeto
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Antes de ser votado, o projeto voltará à análise de Comissão se receber emendas
- Comissão dá parecer sobre o texto aprovado em 1º turno, podendo novamente sugerir emendas
- Deputados discutem e votam o projeto
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Emendas que forem apresentadas poderão ser votadas sem parecer
- Comissão dá parecer sobre a redação final do projeto
- Parecer é votado pelo Plenário
- Parecer é votado pelo Plenário
- Governador recebe o projeto aprovado e pode transformá-lo em lei ou vetá-lo
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
- Em alguns casos, cabe à Assembleia fazer a promulgação da lei
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 3024 2015, 3139 2015, 4954 2018 e 61 2019, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 34.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento deste projeto ao final da 19ª Legislatura, ficam desanexados os Projetos de Lei 3024 2015, 3139 2015, 4954 2018 e 61 2019, que passam a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 34.
31/01/2023
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
Plenário
Arquivado em virtude do final da legislatura (artigo 180 do Regimento Interno).
29/04/2021
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Glaycon Franco (redistribuído).
03/09/2019
Requerimento do Dep. Professor Irineu solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei 546 2019, que se encontra anexado a este projeto de lei. Deferido.
Plenário
Requerimento do Dep. Professor Irineu solicitando a retirada de tramitação do Projeto de Lei 546 2019, que se encontra anexado a este projeto de lei. Deferido.
21/03/2019
PL 546 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 23/3/2019, pág 5.
Plenário
PL 546 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 23/3/2019, pág 5.
14/03/2019
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relatora: Dep. Celise Laviola (proposição redistribuída).
26/02/2019
PL 61 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 16. Recebido na CJU em 12/3/2019.
Plenário
PL 61 2019 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 28/2/2019, pág 16. Recebido na CJU em 12/3/2019.
20/02/2019
PL 3024 2015, PL 3139 2015, PL 4738 2017 e PL 4954 2018 anexados ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 32.
Plenário
PL 3024 2015, PL 3139 2015, PL 4738 2017 e PL 4954 2018 anexados ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI. Publicado no DL em 22/2/2019, pág 32.
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 489 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 489 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo encaminhado às Comissões de Constituição e Justiça, de Saúde e de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável para parecer, nos termos do art 188, combinado com o art 102, do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32.
19/08/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 7. Anexe-se ao PL 489 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 21/8/2015, pág 7. Anexe-se ao PL 489 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.