PL PROJETO DE LEI 3139/2015
PL 3139/2015
Agora
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Dispõe sobre logística reversa de medicamentos no Estado.
Situação atual:
Anexado
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Anexado
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Proposições relacionadas
PL 489 de 2015
PL 2764 de 2015
Anexada a
PL 3024 de 2015
Indexação
Resumo Critérios, Fabricante, Distribuidor, Coleta Seletiva, Medicamentos, Hipótese, Ausência, Utilização, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade.
Local Plenário
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 04/12/2015
Proposições relacionadas
PL 489 de 2015
PL 2764 de 2015
Anexada a
PL 3024 de 2015
Indexação
Resumo Critérios, Fabricante, Distribuidor, Coleta Seletiva, Medicamentos, Hipótese, Ausência, Utilização, Impropriedade, Consumo, Vencimento, Validade.
Documentos
Tramitação
16/02/2023
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2764 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 3024 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 34.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 2764 2015 ao final da 19ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 3024 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 18/2/2023, pág 34.
20/02/2019
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 489 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 2764 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32.
Plenário
DECISÃO DA PRESIDÊNCIA. A presidência informa ao Plenário que, com o arquivamento do Projeto de Lei 489 2015 ao final da 18ª Legislatura, este projeto passa a tramitar, nos termos da Decisão Normativa da Presidência 26 2018, sendo anexado ao Projeto de Lei 2764 2015, por guardarem semelhança entre si. Decisão publicada no DL em 22/2/2019, pág 32.
02/12/2015
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 11. Anexe-se ao PL 489 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.
Plenário
Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 4/12/2015, pág 11. Anexe-se ao PL 489 2015, nos termos do parágrafo segundo do art 173 do RI.