PL PROJETO DE LEI 2504/2015
PL 2504/2015
Agora
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Dispõe sobre a gratuidade da tarifa de pedágio nas vias rodoviárias
estaduais aos maiores de sessenta e cinco anos de idade.
Situação atual:
Aguardando parecer em comissão
1 a favor
1 contra
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
Aguardando parecer em comissão
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2015
Origem
PL 3434 de 2012
Proposições anexadas
PL 3092 de 2024
PL 3393 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Idoso, Gratuidade, Pedágio, Rodovia, Condicionamento, Comprovação, Propriedade, Veículo Automotor.
Local Comissão de Constituição e Justiça
Regime de tramitação Deliberação em dois turnos no Plenário
Publicação Diário do Legislativo em 11/07/2015
Origem
PL 3434 de 2012
Proposições anexadas
PL 3092 de 2024
PL 3393 de 2025
Observação Distribuído a 3 comissões: CJU TCO FFO.
Indexação
Resumo Garantia, Idoso, Gratuidade, Pedágio, Rodovia, Condicionamento, Comprovação, Propriedade, Veículo Automotor.
Documentos
Tramitação
11/03/2025
PL 3393 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 26.
Plenário
PL 3393 2025 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 13/3/2025, pág 26.
26/11/2024
PL 3092 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/11/2024, pág 37.
Plenário
PL 3092 2024 anexado ao projeto de lei, nos termos do parágrafo segundo do artigo 173 do Regimento Interno. Decisão publicada no DL em 28/11/2024, pág 37.
28/02/2019
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Charles Santos (redistribuído).
21/06/2016
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. Leonídio Bouças (redistribuído) (proposição redistribuída).
13/08/2015
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída) (proposição redistribuída).
Comissão de Constituição e Justiça
Primeiro turno. Relator: Dep. João Alberto (proposição redistribuída) (proposição redistribuída).
09/07/2015
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/7/2015.
Plenário
Desarquivado. Proposição recebida em Plenário. Publicado no DL em 11/7/2015, pág 10. Às Comissões de Constituição e Justiça, de Transporte, Comunicação e Obras Públicas e de Fiscalização Financeira e Orçamentária, para parecer. Recebido na CJU em 13/7/2015.