PL PROJETO DE LEI 3434/2012
FICA ASSEGURADA A GRATUIDADE DA TARIFA DE PEDÁGIO NAS VIAS RODOVIÁRIAS
ESTADUAIS AOS MAIORES DE SESSENTA E CINCO ANOS.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2012
Proposições relacionadas
PL 2884 de 2012
RQO 1766 de 2015
PL 2504 de 2015
Indexação
Resumo GARANTIA, IDOSO, GRATUIDADE, PEDÁGIO, RODOVIA, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, PROPRIEDADE, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 31/08/2012
Proposições relacionadas
PL 2884 de 2012
RQO 1766 de 2015
PL 2504 de 2015
Indexação
Resumo GARANTIA, IDOSO, GRATUIDADE, PEDÁGIO, RODOVIA, HIPÓTESE, COMPROVAÇÃO, PROPRIEDADE, VEÍCULO AUTOMOTOR.
Legislação citada LEF 10741 2003 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
09/07/2015
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2504 2015.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 2504 2015.
24/06/2015
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ALENCAR DA SILVEIRA JR. SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. DECISÃO PUBLICADA NO DL EM 26/6/2015, PÁG 33.
31/01/2015
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
29/08/2012
PUBLICADO NO DL EM 31/8/2012, PÁG 14. ANEXE-SE AO PL 2884 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 31/8/2012, PÁG 14. ANEXE-SE AO PL 2884 2012, NOS TERMOS DO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ART 173 DO RI.