PL PROJETO DE LEI 1822/2004
DISCIPLINA O "MARKETING" DIRETO ATIVO E CRIA LISTA PÚBLICA DE
CONSUMIDORES PARA O FIM QUE MENCIONA.
Situação atual:
ARQUIVADO
Nome parlamentar e partido da data em que a proposição foi apresentada. Consulte a situação atual.
Situação atual
ARQUIVADO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2004
Proposições relacionadas
PL 309 de 2007
Proposições anexadas
PL 1849 de 2004
PL 3181 de 2006
Resumo DISCIPLINAMENTO, MARKETING. CRIAÇÃO, RELAÇÃO, CADASTRO, CONSUMIDOR, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, FORNECEDOR, ENCAMINHAMENTO, OFERTA, PRODUTO, COMÉRCIO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 05/08/2004
Proposições relacionadas
PL 309 de 2007
Proposições anexadas
PL 1849 de 2004
PL 3181 de 2006
Resumo DISCIPLINAMENTO, MARKETING. CRIAÇÃO, RELAÇÃO, CADASTRO, CONSUMIDOR, OBJETIVO, IMPEDIMENTO, FORNECEDOR, ENCAMINHAMENTO, OFERTA, PRODUTO, COMÉRCIO.
Legislação citada LEF 8078 1990 - LEI FEDERAL
Documentos
Tramitação
03/08/2010
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE.
PLENÁRIO
ARQUIVADO DEFINITIVAMENTE.
13/03/2007
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 309 2007.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 309 2007.
15/02/2007
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 17/2/2007, PÁG 52 COL 2.
31/01/2007
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
02/12/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO A INCLUSÃO DO PROJETO EM ORDEM DO DIA. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/12/2004, PÁG 54 COL 1.
17/11/2004
REMESSA DO OFÍCIO 2130/2004/SGM À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2130/2004/SGM À PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO, ENCAMINHANDO PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
17/11/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO MINEIRO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO MINISTÉRIO PÚBLICO MINEIRO, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
10/11/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
COMISSÃO FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. ANTÔNIO CARLOS ANDRADA.
27/10/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LÚCIA PACÍFICO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2004.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LÚCIA PACÍFICO. PARECER PELA APROVAÇÃO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 28/10/2004, PÁG 35 COL 2. RECEBIDO NA FFO EM 27/10/2004.
06/10/2004
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LÚCIA PACÍFICO.
COMISSÃO DEFESA CONSUMIDOR CONTRIBUINTE
PRIMEIRO TURNO. RELATORA: DEP. LÚCIA PACÍFICO.
08/09/2004
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/2004, PÁG 36 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 10/9/2004.
PLENÁRIO
PRIMEIRO TURNO. REQUERIMENTO DO DEP. CÉLIO MOREIRA SOLICITANDO O ENCAMINHAMENTO DO PROJETO À COMISSÃO DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, EM VIRTUDE DE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA HAVER PERDIDO O PRAZO PARA EMITIR O PARECER. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/9/2004, PÁG 36 COL 4. RECEBIDO NA DCC EM 10/9/2004.
03/08/2004
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/2004.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 5/8/2004, PÁG 25 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA, DE DEFESA DO CONSUMIDOR E DO CONTRIBUINTE, E DE FISCALIZAÇÃO FINANCEIRA E ORÇAMENTÁRIA, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 5/8/2004.