PL PROJETO DE LEI 142/2011
DECLARA O TRECHO DO RIO PIRANGA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA COMO DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Situação atual:
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Situação atual
RETIRADO DE TRAMITAÇÃO
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 2823 de 2008
Proposições relacionadas
RQS 2299 de 2013
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, TRECHO, RIO PIRANGA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, OBJETIVO, DECLARAÇÃO, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE, INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE, EFEITO, INTERVENÇÃO, CURSO D'ÁGUA, MARGEM, HIPÓTESE, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, TRECHO, RIO PIRANGA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, INTERVENÇÃO. ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 10629 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 18/02/2011
Origem
PL 2823 de 2008
Proposições relacionadas
RQS 2299 de 2013
Observação AUTORIA COLETIVA. DISTRIBUÍDO A 2 COMISSÕES: CJU MAD.
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, TRECHO, RIO PIRANGA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL. SUBSTITUTIVO 1: ALTERAÇÃO, LEI ESTADUAL, CRITÉRIOS, OBJETIVO, DECLARAÇÃO, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE, INCLUSÃO, AUTORIZAÇÃO, ÓRGÃO PÚBLICO, MEIO AMBIENTE, EFEITO, INTERVENÇÃO, CURSO D'ÁGUA, MARGEM, HIPÓTESE, UTILIDADE PÚBLICA, INTERESSE SOCIAL. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, TRECHO, RIO PIRANGA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE. SUBSTITUTIVO 1 (SEGUNDO TURNO): ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROIBIÇÃO, ATIVIDADE, RIO, PRESERVAÇÃO, CARÁTER PERMANENTE, INCLUSÃO, ESPECIFICAÇÃO, EXCEÇÃO, INTERVENÇÃO. ADAPTAÇÃO, TÉCNICA LEGISLATIVA, PROJETO DE LEI.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 10629 1992 - LEI ORDINÁRIA
LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
-
Texto original
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
-
PARECER DE 1º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
-
PARECER DE 2º TURNO - COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
Tramitação
29/05/2013
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 12.
PLENÁRIO
APRESENTADO PELOS AUTORES REQUERIMENTO SOLICITANDO A RETIRADA DA PROPOSIÇÃO. DEFERIDO. ARQUIVE-SE. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 4/6/2013, PÁG 12.
13/12/2012
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
PLENÁRIO
ADIADA A DISCUSSÃO EM SEGUNDO TURNO A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
12/12/2012
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 80.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SEGUNDO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1 AO VENCIDO EM PRIMEIRO TURNO. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 13/12/2012, PÁG 80.
11/12/2012
SEGUNDO TURNO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
SEGUNDO TURNO. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. GUSTAVO CORRÊA.
11/12/2012
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 13/12/2012, PÁG 34. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RECEBIDO NA MAD EM 11/12/2012.
PLENÁRIO
APROVADO EM PRIMEIRO TURNO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. VOTAÇÃO SIMBÓLICA PUBLICADA NO DL EM 13/12/2012, PÁG 34. À COMISSÃO DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL. RECEBIDO NA MAD EM 11/12/2012.
04/12/2012
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2012, PÁG 33.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA. PARECER PELA APROVAÇÃO NA FORMA DO SUBSTITUTIVO 1. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 5/12/2012, PÁG 33.
26/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
COMISSÃO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. GUSTAVO CORRÊA.
19/04/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 133 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 20/4/2011.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA. PARECER PELA CONSTITUCIONALIDADE, LEGALIDADE E JURIDICIDADE. APROVADO. PUBLICADO NO DL EM 21/4/2011, PÁG 133 COL 4. RECEBIDO NA MAD EM 20/4/2011.
25/02/2011
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. SEBASTIÃO COSTA.
16/02/2011
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 80 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. PUBLICADO NO DL EM 18/2/2011, PÁG 80 COL 2. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 18/2/2011.