PL PROJETO DE LEI 2823/2008
DECLARA O TRECHO DO RIO PIRANGA NO MUNICÍPIO DE PONTE NOVA COMO DE
PRESERVAÇÃO PERMANENTE.
Situação atual:
Arquivado
Situação atual
Arquivado
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 91 de 2011
PL 142 de 2011
Observação LEI 3225 DE 2008 DO MUNICÍPIO DE PONTA NOVA.
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, TRECHO, RIO PIRANGA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Local ARQUIVO
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO EM DOIS TURNOS NO PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 16/10/2008
Proposições relacionadas
RQS 91 de 2011
PL 142 de 2011
Observação LEI 3225 DE 2008 DO MUNICÍPIO DE PONTA NOVA.
Resumo DISPOSITIVOS, DECLARAÇÃO, TRECHO, RIO PIRANGA, LOCALIZAÇÃO, MUNICÍPIO, PONTE NOVA, ÁREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL.
Assunto geral MEIO AMBIENTE
RECURSO HÍDRICO
Legislação citada LEI 15082 2004 - LEI ORDINÁRIA
Documentos
Tramitação
16/02/2011
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 142 2011.
PLENÁRIO
DESARQUIVADO. RECEBEU O NÚMERO PL 142 2011.
08/02/2011
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
PLENÁRIO
REQUERIMENTO DO DEP. ELISMAR PRADO E DO DEP. ALMIR PARACA, SOLICITANDO O DESARQUIVAMENTO DO PROJETO. DEFERIDO. REQUERIMENTO PUBLICADO NO DL EM 10/2/2011, PÁG 79 COL 2.
31/01/2011
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
PLENÁRIO
ARQUIVADO, FINAL DE LEGISLATURA.
25/08/2009
OFÍCIO DO SR. AUGUSTO HENRIQUE LIO HORTA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 56 COL 1.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. AUGUSTO HENRIQUE LIO HORTA, CHEFE DE GABINETE DA SECRETARIA DE MEIO AMBIENTE, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 27/8/2009, PÁG 56 COL 1.
19/08/2009
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
CUMPRIDA A DILIGÊNCIA.
18/08/2009
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 54 COL 3.
PLENÁRIO
OFÍCIO DO SR. CARLOS ALBERTO PAVAN ALVIM, SUBSECRETÁRIO DA CASA CIVIL, PRESTANDO INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROJETO DE LEI, EM ATENÇÃO A PEDIDO DA COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA. ANEXE-SE AO PROJETO DE LEI. PUBLICADO NO DL EM 20/8/2009, PÁG 54 COL 3.
04/11/2008
REMESSA DO OFÍCIO 2521/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À COPAM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
SECRETARIA-GERAL DA MESA
REMESSA DO OFÍCIO 2521/2008/SGM À SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL E À COPAM COM PEDIDO DE DILIGÊNCIA.
04/11/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. CONVERTIDO EM DILIGÊNCIA AO CONSELHO ESTADUAL DE POLÍTICA AMBIENTAL, POR DETERMINAÇÃO DO PRESIDENTE DA COMISSÃO.
29/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES. RETIRADO DE PAUTA A REQUERIMENTO DO DEP. SARGENTO RODRIGUES.
20/10/2008
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
COMISSÃO CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA
PRIMEIRO TURNO. RELATOR: DEP. DELVITO ALVES.
14/10/2008
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 48 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2008.
PLENÁRIO
PUBLICADO NO DL EM 16/10/2008, PÁG 48 COL 4. ÀS COMISSÕES DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E DE MEIO AMBIENTE E RECURSOS NATURAIS, PARA PARECER. RECEBIDO NA CJU EM 16/10/2008.