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Resolução nº 5.305, de 22/06/2007

MODIFICA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

1288/2007 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 23/06/2007 PÁG. 43 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

Observação URV I E URV II.

Normas relacionadas

DELIBERAÇÃO 2399 2007
BOLETIM DA SECRETARIA - 16/07/2007 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 5 E 7

DELIBERAÇÃO 2401 2007 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 23/07/2007 PÁG. 6 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1 E 2

DELIBERAÇÃO 2408 2007
BOLETIM DA SECRETARIA - 17/12/2007 PÁG. 4 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

RESOLUÇÃO 5310 2007 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/12/2007 PÁG. 75 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO II

RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 6
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 7
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5 PARÁGRAFO 2

RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 9
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

RESOLUÇÃO 5314 2008 / ART. 12
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 19/07/2008 PÁG. 47 COL. 4
REVOGAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFO 3; 7

DELIBERAÇÃO 2462 2009 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DELIBERAÇÃO 2462 2009 / ART. 2
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

DELIBERAÇÃO 2462 2009 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

DELIBERAÇÃO 2462 2009 / ART. 4
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/11/2009 PÁG. 5 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

RESOLUÇÃO 5323 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 30/10/2009 PÁG. 61 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 5

RESOLUÇÃO 5334 2010 / ART. 15
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 16/07/2010 PÁG. 58 COL. 3
REVOGAÇÃO ART. 3

RESOLUÇÃO 5339 2010 / ART. 27
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 21/12/2010 PÁG. 88 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO II

RESOLUÇÃO 5347 2011 / ART. 14
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 20/12/2011 PÁG. 91 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 INCISO II

RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 3 (INCISO II)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

RESOLUÇÃO 5497 2015 / ART. 11
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 14/07/2015 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 4 CAPUT INCISO I

DELIBERAÇÃO 2625 2015 / ART. 3
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/09/2015 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO II

DELIBERAÇÃO 2625 2015 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 14/09/2015 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO II

DELIBERAÇÃO 2742 2020 / ART. 1 (PARÁGRAFO 2)
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 01/05/2020 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 4 INCISO II

Indexação

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)

ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA

Resumo A NORMA ALTERA RESOLUÇÕES QUE TRATAM SOBRE A ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA E A REMUNERAÇÃO NO ÂMBITO DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIALEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALMG - PARA MODIFICAR A ESTRUTURA DE UNIDADES ADMINISTRATIVAS, AJUSTAR CARGOS COMISSIONADOS E AUTORIZAR PAGAMENTO DE DÉBITO DECORRENTE DE CONVERSÃO DE VALORES PARA UNIDADE REAL DE VALOR.

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