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Resolução nº 5.310, de 21/12/2007

DISPÕE SOBRE AS ESPECIALIDADES E AS ATRIBUIÇÕES DOS CARGOS DE PROVIMENTO EFETIVO DA SECRETARIA DA ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

1887/2007 PROJETO DE RESOLUÇÃO

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 22/12/2007 PÁG. 75 COL. 3

Relevância NORMA BÁSICA

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DELIBERAÇÃO 2434 2008
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/12/2008 PÁG. 14 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6 PARÁGRAFO 2

DELIBERAÇÃO 2434 2008 / ART. 1
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/12/2008 PÁG. 14 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DELIBERAÇÃO 2434 2008 / ART. 5
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/12/2008 PÁG. 14 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

DELIBERAÇÃO 2434 2008 / ART. 7
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/12/2008 PÁG. 14 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 1

DELIBERAÇÃO 2439 2009
BOLETIM DA SECRETARIA - 09/03/2009 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 6

DELIBERAÇÃO 2809 2022
DIÁRIO ADMINISTRATIVO - 23/12/2022 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 6

RESOLUÇÃO 5625 2024 / ART. 1
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/07/2024 PÁG. 38 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 5 CAPUT; 6 PARÁGRAFO 1

RESOLUÇÃO 5625 2024 / ART. 2 (ANEXO)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/07/2024 PÁG. 38 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO ITEM 2.1

RESOLUÇÃO 5625 2024 / ART. 2 (ANEXO)
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/07/2024 PÁG. 38 COL. 1
ACRÉSCIMO ANEXO ITEM 2.11

RESOLUÇÃO 5625 2024 / ART. 3
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/07/2024 PÁG. 38 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ANEXO ITEM 2.11

RESOLUÇÃO 5625 2024 / ART. 4
DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 12/07/2024 PÁG. 38 COL. 1
REVOGAÇÃO ART. 5 PARÁGRAFOS 1 E 2; ANEXO ITENS 2.9 E 2.10

Indexação

ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS (ALMG)

SERVIDOR PÚBLICO

Resumo A NORMA DISPÕE SOBRE O INGRESSO, AS ESPECIALIDADES E O DESENVOLVIMENTO NA CARREIRA DOS CARGOS EFETIVOS DO QUADRO DE PESSOAL DA SECRETARIA DA ASSEMBLEIA LEGISLATIVA DO ESTADO DE MINAS GERAIS - ALMG. ESTABELECE REGRAS PARA CONCURSO PÚBLICO, EXERCÍCIO DE ATRIBUIÇÕES, IDENTIFICAÇÃO FUNCIONAL E ORGANIZAÇÃO DAS CARREIRAS, INCLUINDO TRANSFORMAÇÃO E EXTINÇÃO DE CARGOS.

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