Voltar

LEI nº 681, de 12/09/1916

CONTÉM NOVAS DISPOSIÇÕES SOBRE A CAIXA BENEFICENTE DOS FUNCIONÁRIOS PÚBLICOS DO ESTADO.
Origem LEGISLATIVO
Fonte
PUBLICAÇÃO - COLEÇÃO DAS LEIS MINEIRAS - 12/09/1916 PÁG. 1 COL. 1

Normas relacionadas
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, OBJETIVO, DEFINIÇÃO, BENEFICIÁRIO, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, INSCRIÇÃO, SEGURADO, BENEFICIÁRIO, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, FORMA, CÁLCULO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, BENEFICIÁRIO, SÓCIO, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, LICENÇA, RECEBIMENTO, METADE, VENCIMENTOS. DISPOSITIVOS, FORMA, CÁLCULO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, SÓCIO, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, HIPÓTESE, SAÍDA, RETORNO, SERVIÇO PÚBLICO. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, PRAZO, CONCESSÃO, AUXÍLIO FUNERAL, PECÚLIO, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, CRITÉRIOS, INSCRIÇÃO, SEGURADO, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, REAJUSTAMENTO, VALOR, CONTRIBUIÇÃO, SEGURADO, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. POSSIBILIDADE, SEGURADO, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL, CONCESSÃO, DIREITOS, RECEBIMENTO, PECÚLIO, DESTINAÇÃO, CÔNJUGE SOBREVIVENTE, FILHO MENOR, FILHA SOLTEIRA, NECESSIDADE, APRESENTAÇÃO, DECLARAÇÃO, SECRETARIA DE FINANÇAS. DISPOSITIVOS, CORREÇÃO MONETÁRIA, JUROS, PECÚLIO, CONVERSÃO, PENSÃO PREVIDENCIÁRIA, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL. DISPOSITIVOS, VALOR, MULTA, ATRASO, PAGAMENTO, PRAZO, PERDA, INSCRIÇÃO, SEGURADO, CAIXA BENEFICENTE, FUNCIONÁRIO PÚBLICO ESTADUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, ATIVIDADE ASSISTENCIAL.

Documentos