Ir para o conteúdo

Navegar em:

Fale com a ALMG

Lei nº 5.594, de 06/11/1970

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS, COM SEDE EM BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

1615/1970 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 07/11/1970 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 183

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/1970 PÁG. 5 COL. 1 MICROFILME 184

Relevância NORMA BÁSICA

Normas relacionadas

DECRETO 13409 1971
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/02/1971 PÁG. 5 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 1

DECRETO 14342 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/02/1972 PÁG. 7 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 5951 1972 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/1972 PÁG. 9 COL. 3
ALTERAÇÃO ART. 3; 5; 7; 9; 10; 11 E 16

LEI 5951 1972 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/07/1972 PÁG. 9 COL. 3
REVOGAÇÃO ART. 8

DECRETO 15611 1973
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/07/1973 PÁG. 9 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 1

DECRETO 15766 1973
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 10/10/1973 PÁG. 9 COL. 2
ALTERAÇÃO DE DENOMINAÇÃO

LEI DELEGADA 6 1985 / ART. 24
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 29/08/1985 PÁG. 8 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DECRETO 28045 1988 / ART. 24
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/05/1988 PÁG. 7 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 32623 1991 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 13/03/1991 PÁG. 15 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 10623 1992 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 17/01/1992 PÁG. 3 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 13797 2000
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/12/2000 PÁG. 2 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

DECRETO 41809 2001
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/08/2001 PÁG. 4 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 49 2003 / ART. 10
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/01/2003 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI DELEGADA 64 2003 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 12 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1

LEI DELEGADA 75 2003 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/01/2003 PÁG. 21 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1

DECRETO 43580 2003
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/09/2003 PÁG. 11 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 1

DECRETO 43780 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 14/04/2004 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 112 2007 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 127 2007 / ART. 4
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 13 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 135 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 16 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 162 2007
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/01/2007 PÁG. 23 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 44801 2008
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 09/05/2008 PÁG. 1 COL. 2
REGULAMENTAÇÃO ART. 1

DECRETO 45274 2009 / ART. 8
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 31/12/2009 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 179 2011 / ART. 11
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 180 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 182 2011 / ART. 59
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI DELEGADA 183 2011 / ART. 26
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 27/01/2011 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45536 2011 / ART. 61
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 28/01/2011 PÁG. 1 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 45712 2011
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/08/2011 PÁG. 3 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 1

DECRETO 47910 2020
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 08/04/2020 PÁG. 1 COL. 1
REGULAMENTAÇÃO ART. 1

Indexação

CRIAÇÃO DE UNIDADE

ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA

FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS (FUNED)

Resumo A NORMA AUTORIZA A INSTITUIÇÃO DE FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS - FUNED - ENTIDADE SEM FINS LUCRATIVOS, SEDIADA EM BELO HORIZONTE. ESTABELECA COMO OBJETIVO A REALIZAÇÃO DE PESQUISAS CIENTÍFICAS NO CAMPO DA MEDICINA EXPERIMENTAL, DA BIOLOGIA E PATOLOGIA, DA BROMATOLOGIA E EM QUAISQUER CAMPOS DA ÁREA DA SAÚDE. DESTINA-SE TAMBÉM À PESQUISA CIENTÍFICA EM SAÚDE, À FORMAÇÃO E AO APERFEIÇOAMENTO DE PROFISSIONAIS E À PRODUÇÃO DE MEDICAMENTOS E OUTROS PRODUTOS PARA A ÁREA DA SAÚDE. ESTABELECE AUTONOMIA ADMINISTRATIVA E FINANCEIRA E PREVÊ COLABORAÇÃO COM ENTIDADES PÚBLICAS OU PRIVADAS MEDIANTE ACORDOS OU CONVÊNIOS.

Documentos