PL PROJETO DE LEI 1615/1970
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A INSTITUIR A FUNDAÇÃO EZEQUIEL DIAS,
COM SEDE EM BELO HORIZONTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 5594 1970 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR DO ESTADO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 5594 1970 - LEI ORDINÁRIA
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/1970
Origem
MSG 618 de 1970
Regime de tramitação DELIBERAÇÃO DE PLENÁRIO
Publicação Diário do Legislativo em 02/09/1970
Origem
MSG 618 de 1970
Tramitação
31/08/1970
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO SINGULAR APROVAÇÃO: 9/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NAVARRO VIEIRA PUBLICAÇÃO: 12/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 16/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/11/1970.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: TRAMITAÇÃO SINGULAR APROVAÇÃO: 9/10/1970 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 14/10/1970 COMISSÕES: JUSTIÇA, SAÚDE E FINANÇAS (REUNIÃO CONJUNTA) DISCUSSÃO ÚNICA RELATOR: DEP. NAVARRO VIEIRA PUBLICAÇÃO: 12/9/1970 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. BILAC PINTO PUBLICAÇÃO: 16/10/1970 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 7/11/1970.