Decreto nº 47.910, de 07/04/2020
Contém o Estatuto da Fundação Ezequiel Dias.
Origem
Executivo
Fonte
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Vinculação, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Art. 3º-34: Organização Administrativa, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Conselho Profissional, Farmácia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art. 35-40: Fixação, Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Fundação Ezequiel Dias (FUNED). Art. 41: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
Assunto Geral Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Organização Administrativa.
Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Estatuto.
Fonte
Publicação - Minas Gerais Diário do Executivo - 08/04/2020 Pág. 1 Col. 1
Relevância Norma básica
Resumo Art. 1º-2º: Aprovação, Estatuto, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Fixação, Autonomia Administrativa, Autonomia Financeira, Personalidade Jurídica, Objetivo, Competência, Vinculação, Secretaria de Estado de Saúde (SES). Art. 3º-34: Organização Administrativa, Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Fixação, Competência, Unidade Administrativa, Composição, Conselho Curador, Secretaria de Estado de Saúde (SES), Secretaria de Estado de Fazenda (SEF), Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), Conselho Profissional, Farmácia, Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado de Minas Gerais (FAPEMIG). Art. 35-40: Fixação, Patrimônio, Receita, Orçamento, Prestação de Contas, Fundação Ezequiel Dias (FUNED). Art. 41: Revogação, Decreto Estadual, Aprovação, Estatuto, Fundação Ezequiel Dias (FUNED).
Assunto Geral Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Organização Administrativa.
Fundação Ezequiel Dias (FUNED), Estatuto.
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