Lei nº 2.842, de 05/07/1963 (Revogada)
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB A
DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS, COMAG -, E DÁ
OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, (COMAG). SEDE, DURAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, (COMAG). NORMAS, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, SUBSCRIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COMAG). NORMAS, FORMAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COMAG), PARTICIPAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, AUMENTO DE CAPITAL, GARANTIA, DIVIDENDOS. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, REPRESENTANTE, GOVERNO ESTADUAL, ATO CONSTITUTIVO, (COMAG). OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), ATO, PARTICIPAÇÃO, (COMAG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, (COMAG). NORMAS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, PROCEDIMENTO, CONSELHEIRO, DIRETOR, (COMAG). COMPOSIÇÃO, CONSELHO FISCAL, (COMAG). OBRIGATORIEDADE, (COMAG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). CRIAÇÃO, TAXA DE SANEAMENTO, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO. CRIAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, FINANCIAMENTO, (COMAG). ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CAPITAL SOCIAL, (COMAG). CONCESSÃO, (COMAG), ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
PL PROJETO DE LEI 39/1963
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/07/1963 PÁG. 1 COL. 2
MICROFILME 144
Normas relacionadas
Resumo AUTORIZAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CRIAÇÃO, INCORPORAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, (COMAG). SEDE, DURAÇÃO, OBJETIVO, COMPETÊNCIA, (COMAG). NORMAS, PARTICIPAÇÃO, COMUNIDADE, SUBSCRIÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COMAG). NORMAS, FORMAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COMAG), PARTICIPAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, AUMENTO DE CAPITAL, GARANTIA, DIVIDENDOS. COMPETÊNCIA, GOVERNADOR, DESIGNAÇÃO, REPRESENTANTE, GOVERNO ESTADUAL, ATO CONSTITUTIVO, (COMAG). OBRIGATORIEDADE, PUBLICAÇÃO, IMPRENSA OFICIAL DO ESTADO DE MINAS GERAIS (IOMG), ATO, PARTICIPAÇÃO, (COMAG). COMPOSIÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, (COMAG). NORMAS, PROVIMENTO, CARGO PÚBLICO, PROCEDIMENTO, CONSELHEIRO, DIRETOR, (COMAG). COMPOSIÇÃO, CONSELHO FISCAL, (COMAG). OBRIGATORIEDADE, (COMAG), PRESTAÇÃO DE CONTAS, TRIBUNAL DE CONTAS DO ESTADO DE MINAS GERAIS (TCMG). CRIAÇÃO, TAXA DE SANEAMENTO, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO. CRIAÇÃO, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO. AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, CONCESSÃO, GARANTIA, FINANCIAMENTO, (COMAG). ABERTURA, CRÉDITO ESPECIAL, PARTICIPAÇÃO, GOVERNO ESTADUAL, CAPITAL SOCIAL, (COMAG). CONCESSÃO, (COMAG), ISENÇÃO, TRIBUTO ESTADUAL.
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
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