Decreto nº 7.200, de 04/10/1963 (Revogada)
REGULAMENTA A LEI 2.812 DE 5 DE JULHO DE 1963, QUE DISPÕE SOBRE A
ORGANIZAÇÃO DE UMA SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB A DENOMINAÇÃO DE
COMPANHIA MINEIRA DE AGUAS E ESGOTOS - COMAG.
Origem
EXECUTIVO
Situação REVOGADA
Fonte
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, (COMAG). OBJETIVO, SEDE, COMPETENCIA, (COMAG). NORMAS, FORMAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COMAG), PARTICIPAÇÃO, AUMENTO DE CAPITAL, GARANTIA, DIVIDENDOS. ASSEMBLEIA GERAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO, (COMAG). COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, (COMAG). COMPOSIÇÃO, CONSELHO FISCAL, (COMAG). NORMAS, PROCEDIMENTO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, (COMAG). NORMAS, FIXAÇÃO, TARIFAS, (COMAG). FORMAÇÃO, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO. NORMAS, RECOLHIMENTO, TAXA DE SANEAMENTO. DESIGNAÇÃO, COMPETENCIA, INCORPORADOR, (COMAG). DISPOSIÇÕES GERAIS, (COMAG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Situação REVOGADA
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 05/10/1963 PÁG. 3 COL. 2
MICROFILME 145
Normas relacionadas
Resumo REGULAMENTAÇÃO, (COMAG). OBJETIVO, SEDE, COMPETENCIA, (COMAG). NORMAS, FORMAÇÃO, CAPITAL SOCIAL, (COMAG), PARTICIPAÇÃO, AUMENTO DE CAPITAL, GARANTIA, DIVIDENDOS. ASSEMBLEIA GERAL, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, CONSELHO FISCAL, ORGÃOS, ADMINISTRAÇÃO, (COMAG). COMPOSIÇÃO, COMPETENCIA, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, (COMAG). COMPOSIÇÃO, CONSELHO FISCAL, (COMAG). NORMAS, PROCEDIMENTO, MEMBROS, CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO, DIRETORIA EXECUTIVA, (COMAG). NORMAS, FIXAÇÃO, TARIFAS, (COMAG). FORMAÇÃO, DESTINAÇÃO, FUNDO ESTADUAL DE SANEAMENTO. NORMAS, RECOLHIMENTO, TAXA DE SANEAMENTO. DESIGNAÇÃO, COMPETENCIA, INCORPORADOR, (COMAG). DISPOSIÇÕES GERAIS, (COMAG).
Assunto Geral ADMINISTRAÇÃO INDIRETA.
Documentos
