Decreto nº 7.361, de 02/01/1964 (Revogada)

DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ORGÂNICA DA SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 03/01/1964 PÁG. 25 COL. 1 MICROFILME 146

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 24/01/1964 PÁG. 1 COL. 1 MICROFILME 146

DECRETO 7362 1964 / ART. 4 (PARÁGRAFO 1)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 03/01/1964 PÁG. 26 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

DECRETO 7362 1964 / ART. 5 (PARÁGRAFO 2, INCISO IV)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 03/01/1964 PÁG. 26 COL. 2
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 13

DECRETO 7645 1964
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/05/1964 PÁG. 2 COL. 4
REGULAMENTAÇÃO ART. 20

DECRETO 13808 1971 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/08/1971 PÁG. 6 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2 INCISO III.A

DECRETO 14578 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 15/06/1972 PÁG. 5 COL. 1
ALTERAÇÃO ART. 2

DECRETO 15025 1972
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 02/12/1972 PÁG. 5 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo COMPETÊNCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, (SIJMG). VINCULAÇÃO, (COMAG), (SIJMG). COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO PENAL, DEPARTAMENTO DE ASSISTÊNCIA AOS MUNICÍPIOS, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR, (SIJMG). DENOMINAÇÃO, COMPETÊNCIA, CONSELHO, DEPARTAMENTO SOCIAL DO MENOR, (SIJMG). MANUTENÇÃO, COMPETÊNCIA, DEPARTAMENTO, JUSTIÇA, TRANSFERÊNCIA, DIREÇÃO, ESTABELECIMENTO PENAL, DEPARTAMENTO DE ORGANIZAÇÃO PENAL, (SIJMG). SUJEIÇÃO, ÓRGÃOS, (SIJMG), ORIENTAÇÃO NORMATIVA, OBRIGATORIEDADE, APRESENTAÇÃO, RELATÓRIO, ATIVIDADE, SECRETÁRIO DE ESTADO.

Assunto Geral SECRETARIA DE ESTADO DO INTERIOR E JUSTIÇA (SIJMG), ORGANIZAÇÃO
ADMINISTRATIVA.

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