PL PROJETO DE LEI 39/1963
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DE SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, SOB A
DENOMINAÇÃO DE COMPANHIA MINEIRA DE ÁGUAS E ESGOTOS, COMAG, E DÁ OUTRAS
PROVIDÊNCIAS.
Situação atual:
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
-
LEI 2842 1963 - LEI ORDINÁRIA
GOVERNADOR JOSÉ DE MAGALHÃES PINTO
Situação atual
TRANSFORMADO EM NORMA JURÍDICA
:
LEI 2842 1963 - LEI ORDINÁRIA
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/1963
Origem
PL 2237 de 1961
Observação PROJETO PUBLICADO COM O NÚMERO 2237, EM 28 2 1963. NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO COM O NÚMERO 39 1963.
Resumo CRIAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, (COMAG).
Publicação Diário do Legislativo em 28/02/1963
Origem
PL 2237 de 1961
Observação PROJETO PUBLICADO COM O NÚMERO 2237, EM 28 2 1963. NÃO CONSTA PUBLICAÇÃO COM O NÚMERO 39 1963.
Resumo CRIAÇÃO, SOCIEDADE DE ECONOMIA MISTA, (COMAG).
Tramitação
05/02/1963
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/5/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 25/5/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 29/6/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1963.
PLENÁRIO
HISTÓRICO DA TRAMITAÇÃO PLENÁRIO: PRIMEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 6/3/1963 SEGUNDA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 12/6/1963 TERCEIRA DISCUSSÃO APROVAÇÃO: 24/6/1963 REDAÇÃO FINAL APROVAÇÃO: 26/6/1963 COMISSÕES: JUSTIÇA SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. EXPEDITO TAVARES PUBLICAÇÃO: 25/5/1963 FINANÇAS SEGUNDA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 25/5/1963 FINANÇAS TERCEIRA DISCUSSÃO RELATOR: DEP. MÁRIO HUGO LADEIRA PUBLICAÇÃO: 22/6/1963 REDAÇÃO REDAÇÃO FINAL RELATOR: DEP. SALIM NACUR PUBLICAÇÃO: 29/6/1963 SANCIONADO PUBLICAÇÃO DA LEI: 6/7/1963.