Lei nº 14.312, de 19/06/2002
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS DO ESTADO,
DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Fonte
Relevância NORMA BÁSICA
Apelido TESTE DO OUVIDINHO.
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.819, DE 30/7/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
Normas relacionadas
Indexação
Resumo A NORMA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS – TESTE DO OUVIDINHO – EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO MÉDICO QUANDO NECESSÁRIO. PREVÊ A REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME NA REDE PÚBLICA E DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PRIVADOS OFEREÇAM SUA REALIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS OU INDIQUEM UNIDADE DE SAÚDE APTA A REALIZÁ-LO, ALÉM DE ORIENTÁ-LAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME.
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO ANEXO - 20/06/2002 PÁG. 22 COL. 1
Relevância NORMA BÁSICA
Apelido TESTE DO OUVIDINHO.
Alteração de Ementa EMENTA ALTERADA PELO ART. 2º DA LEI Nº 20.819, DE 30/7/2013. REDAÇÃO ORIGINAL: "DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO, NOS HOSPITAIS DA REDE PÚBLICA ESTADUAL, DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
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Indexação
Resumo A NORMA DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DO EXAME DE EMISSÕES EVOCADAS OTOACÚSTICAS – TESTE DO OUVIDINHO – EM CRIANÇAS NASCIDAS EM HOSPITAIS PÚBLICOS E PRIVADOS, COM ENCAMINHAMENTO PARA TRATAMENTO MÉDICO QUANDO NECESSÁRIO. PREVÊ A REALIZAÇÃO GRATUITA DO EXAME NA REDE PÚBLICA E DETERMINA QUE OS HOSPITAIS PRIVADOS OFEREÇAM SUA REALIZAÇÃO ÀS FAMÍLIAS OU INDIQUEM UNIDADE DE SAÚDE APTA A REALIZÁ-LO, ALÉM DE ORIENTÁ-LAS SOBRE A IMPORTÂNCIA DO EXAME.
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