LEI nº 18.367, de 02/09/2009
DISPÕE SOBRE A IDENTIFICAÇÃO E A SEGURANÇA DO RECÉM-NASCIDO NOS
HOSPITAIS E NAS MATERNIDADES ESTABELECIDOS NO ESTADO.
Origem
Fonte
Normas relacionadas
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, MATERNIDADE, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, RECÉM-NASCIDO, MÃE. OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, MATERNIDADE, UTILIZAÇÃO, ANÁLISE, (DNA), RECÉM-NASCIDO, MÃE, HIPÓTESE, FALHA, IDENTIFICAÇÃO, DÚVIDA, FILIAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, CONTROLE, FLUXO, PESSOAS, FUNCIONÁRIOS, DEPENDÊNCIAS, HOSPITAL, MATERNIDADE, INFORMAÇÃO, PAI, MÃE, ACOMPANHANTE, PROCEDIMENTO, SEGURANÇA, NORMAS, FUNCIONAMENTO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
DIREITOS HUMANOS.
SAÚDE PÚBLICA.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
PL PROJETO DE LEI 972/2007
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/09/2009 PÁG. 1 COL. 1
Normas relacionadas
LEI 18685 2009
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 30/12/2009 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 1
Resumo OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, MATERNIDADE, REALIZAÇÃO, PROCEDIMENTO, IDENTIFICAÇÃO, RECÉM-NASCIDO, MÃE. OBRIGATORIEDADE, HOSPITAL, MATERNIDADE, UTILIZAÇÃO, ANÁLISE, (DNA), RECÉM-NASCIDO, MÃE, HIPÓTESE, FALHA, IDENTIFICAÇÃO, DÚVIDA, FILIAÇÃO. OBRIGATORIEDADE, CONTROLE, FLUXO, PESSOAS, FUNCIONÁRIOS, DEPENDÊNCIAS, HOSPITAL, MATERNIDADE, INFORMAÇÃO, PAI, MÃE, ACOMPANHANTE, PROCEDIMENTO, SEGURANÇA, NORMAS, FUNCIONAMENTO.
Assunto Geral SEGURANÇA PÚBLICA.
DIREITOS HUMANOS.
SAÚDE PÚBLICA.
CRIANÇA E ADOLESCENTE.
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