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Lei nº 14.009, de 05/10/2001

DISPÕE SOBRE O INCENTIVO À APICULTURA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Origem

1050/2000 PROJETO DE LEI

Informações gerais

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/10/2001 PÁG. 1 COL. 1

Relevância NORMA BÁSICA

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LEI 15072 2004
MINAS GERAIS DIÁRIO DO LEGISLATIVO - 06/04/2004 PÁG. 26 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 INCISO VIII

LEI 15075 2004 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 06/04/2004 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE ART. 2 INCISO IV

LEI 15909 2005 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 22/12/2005 PÁG. 1 COL. 1
LEGISLAÇÃO RELEVANTE

LEI 24292 2023 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 12/04/2023 PÁG. 1 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 1; 2

Indexação

APICULTURA

PROTEÇÃO AMBIENTAL

Resumo DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE INCENTIVO AO DESENVOLVIMENTO DA APICULTURA EM CONSONÂNCIA COM A POLÍTICA ESTADUAL DE DESENVOLVIMENTO AGRÍCOLA E A PRESERVAÇÃO AMBIENTAL.

Assunto Geral AGROPECUÁRIA.
MEIO AMBIENTE.

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