DECRETO nº 44.761, de 25/03/2008 (REVOGADA)

DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR MEIO DE RESOLUÇÕES.

Informações gerais

Origem EXECUTIVO

Situação REVOGADA

Fonte

PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 26/03/2008 PÁG. 1 COL. 1

RETIFICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/04/2008 PÁG. 6 COL. 1

Normas relacionadas

DECRETO 44836 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/2008 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ART. 2; 8

DECRETO 44836 2008 / ART. 2
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/2008 PÁG. 2 COL. 2
ALTERAÇÃO ANEXO II

DECRETO 44971 2008 / ART. 1
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2008 PÁG. 2 COL. 1
ALTERAÇÃO ANEXO I

DECRETO 48269 2021 / ART. 23 (INCISO I)
MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 21/09/2021 PÁG. 1 COL. 2
REVOGAÇÃO TOTAL

Resumo CRITÉRIOS, PRAZO, ENTREGA, DOCUMENTAÇÃO, EXIGÊNCIA, ADMINISTRAÇÃO ESTADUAL, PRESTAÇÃO DE CONTAS, HIPÓTESE, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, ANEXO, MODELO, DEMONSTRATIVO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), APROVAÇÃO, PRESTAÇÃO DE CONTAS, UTILIZAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, PREVISÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, HIPÓTESE,IRREGULARIDADE, PERDA, PRAZO. COMPETÊNCIA, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), AUDITORIA-GERAL DO ESTADO (AUGE), FISCALIZAÇÃO, TRANSFERÊNCIA, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.

Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
ASSISTÊNCIA SOCIAL.
SAÚDE PÚBLICA.

Documentos