DECRETO nº 44.836, de 17/06/2008
ALTERA DECRETO Nº 44.761, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A
PRESTAÇÃO DE CONTAS DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE
ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEAS E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE - FES, POR MEIO
DE RESOLUÇÕES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, ANEXO, MODELO, DEMONSTRATIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 18/06/2008 PÁG. 2 COL. 2
Resumo ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, ANEXO, MODELO, DEMONSTRATIVO. ALTERAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROCEDIMENTO, SECRETARIA DE ESTADO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SECRETARIA DE ESTADO DE SAÚDE (SES), HIPÓTESE, INADIMPLÊNCIA, ÓRGÃOS, ENTIDADE, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
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