DECRETO nº 44.971, de 02/12/2008
ALTERA O ANEXO I, A QUE SE REFERE O § 1º DO ART. 1º DO DECRETO DE
44.761, DE 25 DE MARÇO DE 2008, QUE DISPÕE SOBRE A PRESTAÇÃO DE CONTAS
DOS RECURSOS TRANSFERIDOS DO FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL -
FEAS, E DO FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE, POR MEIO DE RESOLUÇÕES.
Origem
EXECUTIVO
Fonte
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, MODELO, DEMONSTRATIVO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
SAÚDE PÚBLICA.
Fonte
PUBLICAÇÃO - MINAS GERAIS DIÁRIO DO EXECUTIVO - 03/12/2008 PÁG. 2 COL. 1
Resumo ALTERAÇÃO, ANEXO, MODELO, DEMONSTRATIVO, DECRETO ESTADUAL, REFERÊNCIA, PRESTAÇÃO DE CONTAS, ÓRGÃOS, ENTIDADE, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, TRANSFERÊNCIA, FUNDO ESTADUAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, FUNDO ESTADUAL DE SAÚDE.
Assunto Geral FUNDO ESTADUAL.
SAÚDE PÚBLICA.
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