Deputados
Alencar da Silveira Jr.

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Alencar da Silveira Jr. | Em exercício

ALENCAR MAGALHÃES DA SILVEIRA JÚNIOR (PDT)

3º-Vice-Presidente da Mesa da Assembleia
Jornalista e radialista. Iniciou sua carreira política em 1988, sendo eleito o vereador mais jovem da Câmara de Belo Horizonte naquela legislatura. Foi vice-presidente e presidente da Câmara de BH (1994), quando se elegeu deputado estadual. Foi relator da Lei Orgânica do Município e presidiu a Comissão de Transportes na época em que foi municipalizado o transporte público e criada a BHTrans, empresa de ônibus da Capita... Leia mais

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Naturalidade: Sete Lagoas - MG
Nascimento: 12/01/1962
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 79
Edifício Tiradentes - 19º andar - sala 2
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190120

Telefones: (31) 21087119
Fax: (31) 21087506

Últimas Proposições

08/08/2020
PL 2123 DE 2020
Aguardando recebimento em comissão

Institui o serviço de denúncia de violência contra a pessoa idosa via número de Whatsapp.

08/08/2020
PL 2099 DE 2020
Aguardando parecer em Plenário

Determina que as concessionárias de transporte públicos realizem semanalmente desinfecção e limpeza de seus veículos para contenção da covid-19 no âmbito do Estado e dá outras providências.

07/08/2020
RQN 6042 DE 2020
Aguardando apreciação do requerimento em comissão

Requer seja encaminhado ao Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região  pedido de providências para que seja viabilizada a instalação de uma Vara da Justiça do Trabalho no Município de Itabirito, considerando-se que o volume de demandas trabalhistas no município é enorme e a Vara do Tr...

Pronunciamentos

04/08/2020

Critica matéria jornalística da Rede Globo de Televisão que citou parlamentares que estariam recebendo verbas indenizatórias superiores aos demais deputados. Comenta que essas verbas são iguais para todos e destaca a economia feita pela Assembleia Legislativa durante a pandemia da Cov... Leia Mais

17/07/2020

Comemora a aprovação do projeto de lei que trata da possibilidade de o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - oferecer linhas de crédito em condições especiais, com exigência de contrapartidas sociais, entre as quais a manutenção dos empregos, para agentes econômicos im... Leia Mais

16/07/2020

Solicita a aprovação do projeto de lei que trata da possibilidade de o Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais S/A - BDMG - oferecer linhas de crédito em condições especiais, com exigência de contrapartidas sociais, entre as quais a manutenção dos empregos, para agentes econômicos im... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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