Deputados
Charles Santos

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Charles Santos | Em exercício

CHARLES DOS SANTOS (REPUBLICANOS)

Vice-Líder Bloco Minas tem História
É formado em Tecnologia da Informação, bacharel em Teologia, pós-graduado em Ciências Políticas, comunicador e palestrante motivacional. Foi gerente de conteúdo do Portal ArcaCenter e posteriormente, no mesmo grupo empresarial, diretor comercial da Editora Unipro. Em 2008 foi convidado para compor a diretoria do Jornal Hoje em Dia, que na época integrava o Grupo Record de Televisão. Na empresa,... Leia mais

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Naturalidade: Cabo Frio - RJ
Nascimento: 7/9/1974
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 207
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085270
Fax: (31) 21085272

Últimas Proposições

11/10/2019
RQO 694 DE 2019
Aguardando apreciação do requerimento em Plenário

Requerem a convocação de reunião especial para comemorar os 90 anos do Movimento Modernista Verde.

05/10/2019
RQO 699 DE 2019
Requerimento deferido

Requer a convocação de reunião especial para homenagear o Instituto de Ciências Penais - ICP - pelos 20 anos de sua fundação.

28/09/2019
PEC 43 DE 2019
Aguardando parecer em comissão

Dá nova redação ao inciso IX do art 10 e acrescenta o § 5º ao art 231 da Constituição do Estado. (Dispõe sobre plano de transporte aéreo, ferroviário, aquaviário e rodoviário.)

Pronunciamentos

26/09/2019

Agradece a participação de diversas instituições em audiência pública realizada para debater os problemas da depressão, automutilação e suicídio. Informa que a frente parlamentar que se dedica ao assunto visitará municípios e entidades para aprofundar o debate. Agradece a aprovação, e... Leia Mais

24/09/2019

Informa sobre a sua participação em seminário realizado pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos - Unale - no Rio de Janeiro, em que mediou uma mesa sobre suicídio e automutilação. Convida para o lançamento da Frente Parlamentar de Prevenção à Automutilação, Depressão e Sui... Leia Mais

18/07/2019

Declara voto favorável ao Substitutivo nº 1 ao projeto de lei que institui a Política Estadual de Combate à Corrupção. Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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