Deputados
Arnaldo Silva

Conheça os Deputados da 19ª legislatura (de 01/02/2019 a 31/01/2023)

Arnaldo Silva | Em exercício

ARNALDO SILVA JÚNIOR (UNIÃO)

Vice-Líder Governo
Advogado. Assume, em 2021, seu segundo mandato na Assembleia de Minas, em função da abertura de vaga na Coligação Juntos para Reconstruir Minas, da qual foi primeiro suplente nas eleições de 2018, quando recebeu 47.711 votos. Foi também deputado da 18ª Legislatura, entre 2015 e 2019. Formou-se em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. É mestre e doutor em Direito Público pela PUC Minas. També... Leia mais

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Naturalidade: Frutal - MG
Nascimento: 8/3/1973
Gabinete: Rua Rodrigues Caldas, 30
Palácio da Inconfidência - 2º andar - conjunto 218
Santo Agostinho
Belo Horizonte - MG
CEP 30190921

Telefones: (31) 21085383
Fax: (31) 21085380

Últimas Proposições

16/07/2022
RQC 12723 DE 2022
Aprovado

Requer seja formulado voto de congratulações com a Delegacia Especializada de Atendimento à Mulher de Uberlândia, pelo êxito na operação que culminou na prisão de um homem acusado de atacar mulheres na cidade. 

02/07/2022
RQN 11479 DE 2022
Aguardando votação em Plenário

Requerem a indicação do deputado Agostinho Patrus para ocupar a vaga de Conselheiro do Tribunal de Contas, uma vez que o candidato preenche os requisitos de competência técnica, idoneidade moral, reputação ilibada, idade e experiência profissional. 

21/06/2022
PL 3806 DE 2022
Aguardando parecer em comissão

Declara de utilidade pública o Grupo Corrente do Bem, com sede no Município de Monte Carmelo.

Pronunciamentos

10/11/2021

Defende a rejeição do veto parcial à proposição de lei que dispõe sobre a prestação de serviço fretado de transporte rodoviário intermunicipal e metropolitano de pessoas. Leia Mais

29/09/2021

Critica a prestação de serviços da Companhia de Saneamento de Minas Gerais - Copasa -, a falta de planejamento para enfrentar a crise hídrica e a forma de cobrança das tarifas de água e esgoto. Leia Mais

28/09/2021

Lamenta a falta de diálogo entre deputados durante a tramitação das matérias. Elogia o governo do Estado. Solicita reunião de representantes do governo do Estado com a Prefeitura de Uberlândia para tratar da inclusão do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI - na base de cálcul... Leia Mais

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Perguntas Frequentes

  • O que faz o deputado estadual?

    Membro da Assembleia, o deputado estadual representa os interesses da sociedade no Parlamento, sendo eleito pelo voto popular para um mandato de quatro anos. O exercício do mandato compreende várias atividades, entre elas a discussão e a produção de leis que têm impacto direto na vida das pessoas, como nas áreas de saúde, educação, segurança, meio ambiente e defesa do consumidor.
    O deputado também fiscaliza o Executivo, avaliando as políticas públicas. Para isso, pode solicitar informações ao Governo e convocar secretários de Estado. Faz ainda a intermediação de conflitos entre, por exemplo, os cidadãos e o Estado.
    O parlam... Leia mais

  • Como é estipulado o número de 77 deputados estaduais?

    O número de deputados estaduais é definido de acordo com as Constituições Federal e Estadual, proporcionalmente à população do Estado, e tem como base a representação na Câmara dos Deputados. Para se chegar ao número de deputados estaduais, é utilizada a regra do triplo, que tem aplicabilidade limitada a 12 deputados federais (cujo triplo é 36).
    Para os estados que possuem mais de 12 deputados federais, caso de Minas, aplica-se essa mesma regra; porém, deve-se acrescentar ao triplo (36) o número de deputados federais excedentes a 12.
    Ou seja, o cálculo do número de deputados estaduais é feito multiplicando-se 12 por três (3... Leia mais

  • Como consigo uma lista com os telefones de todos os deputados?

    A relação de todos os deputados da atual legislatura com os respectivos telefones de contato, fax, e-mail e outras informações pode ser consultada no Portal da Assembleia, na seção Fale com a Assembleia.

  • Qual é a remuneração mensal dos deputados?

    A remuneração do deputado constitui-se de subsídio mensal, no valor correspondente a 75% da remuneração do deputado federal, conforme o parágrafo 2º do artigo 27 da Constituição Federal e a Resolução da Mesa da Assembleia 5.459, de 2014:

    Total bruto da remuneração mensal do deputado estadual (subsídio ... Leia mais

  • Que outros valores o deputado pode receber como remuneração?

    O deputado estadual faz jus ainda a:
    - Parcela correspondente ao valor do subsídio, a ser paga no mês de dezembro, proporcionalmente ao efetivo exercício do mandato parlamentar no ano.
    - Ajuda de custo correspondente ao valor do subsídio, no início e no final do mandato parlamentar. É vedada a concessão da ajuda de custo ao suplente reconvocado dentro da mesma legislatura.

    Todos os valores que o deputado pode receber como remuneração estão detalhados na aba Remuneração dos Deputados e Custeio, na página Leia mais

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