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Notícias da Assembleia

Deputados questionam reajuste na conta de água em Minas

A Copasa confirmou que a tarifa vai aumentar 13,9% em maio....

05/05/2016

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Notícias da Assembleia

Proposta que pretende acabar com festas open bar gera polêmicas

Enquanto alguns parlamentares afirmaram que esse tipo de evento fere direitos do consumidor e provoc...

27/04/2016

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Notícias da Assembleia

Avanços e desafios na defesa do consumidor serão discutidos em audiência

A reunião, nesta quinta-feira (17/3), vai marcar a celebração do Dia Internacional do Consumidor na ...

15/03/2016

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Notícias da Assembleia

Debate sobre desafios na proteção de direitos vai marcar Dia Internacional do Consumidor

Em audiência pública, um dos temas em pauta será o endividamento do cidadão por meio de empréstimos ...

10/03/2016

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Notícias da Assembleia

Índice de solução de conflitos mediados pelo Procon ALMG aumenta

É o que mostra relatório de atividades do órgão referente a 2015 apresentado aos deputados....

25/02/2016

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Notícias da Assembleia

Renovação automática de contratos de serviços pode ser barrada em Minas

O projeto, que tramita em 1º turno, pretende proteger o consumidor de empresas que tentam 'esticar' ...

18/02/2016

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Notícias da Assembleia

Saída de designados não prejudicará funcionamento das Apaes

Garantia foi dada pelo Executivo, que este ano cedeu 2.300 servidores para as associações....

15/12/2015

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Notícias da Assembleia

Empresas de TV e celular não dão desconto previsto em lei

Norma estadual prevê devolução de valores aos consumidores em caso de suspensão temporária de serviç...

19/11/2015

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Notícias da Assembleia

Deputados querem mais fiscalização em postos de gasolina

A medida visa reduzir possíveis fraudes em bombas de combustíveis. Os equipamentos estariam abastece...

05/11/2015

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Notícias da Assembleia

Projeto reforça cobrança por eficiência dos serviços de atendimento ao consumidor

A proposta, que tramita em 1º turno, pretende tornar os SAC's mais ágeis no atendimento de reclamaçõ...

22/10/2015

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