Emenda garante repasse de recursos a hospitais filantrópicos em ano eleitoral
Promulgada pela Assembleia, a mudança na Constituição permite que essas instituições recebam emendas...
24/11/2023Promulgada pela Assembleia, a mudança na Constituição permite que essas instituições recebam emendas...
24/11/2023A medida, prevista em lei, também autoriza a contratação dos condenados para a prestação de serviços...
21/11/2023A norma inclui a instalação do mecanismo entre as medidas dos planos de prevenção e enfrentamento à ...
20/11/2023A C-PTEA garante o acesso das pessoas com o transtorno do espectro autista a diversos direitos em to...
17/11/2023A lei em vigor determina que o Governo de Minas publique a relação de pessoas físicas e jurídicas in...
16/11/2023A norma altera a ementa de lei anterior sobre cirurgia plástica reconstrutiva de mama, que passa a d...
14/11/2023A pesquisa, prevista em lei, colhe informações, a cada dois anos, para orientar o planejamento de aç...
13/11/2023A norma em vigor prevê que o órgão estadual responsável pela gestão do trânsito pode credenciar pess...
08/11/2023A norma determina a veiculação de campanhas educativas em eventos culturais e esportivos, com a divu...
07/11/2023O Conselho Estadual de Trabalho, Emprego e Renda, responsável pela gestão do Sistema Nacional de Emp...
06/11/2023