Autogestão de moradias sociais é reconhecida por lei
Esse sistema prevê que as próprias comunidades gerenciem soluções para seus problemas habitacionais....
16/01/2024Esse sistema prevê que as próprias comunidades gerenciem soluções para seus problemas habitacionais....
16/01/2024A medida, prevista em norma estadual, permite que essas pessoas acessem benefícios previstos na legi...
15/01/2024A norma ampliada garante possibilidade de pedir contas de água, luz, telefone, internet e outros ser...
12/01/2024Uma das medidas previstas é a prioridade para abastecimento com esse combustível em veículos de órgã...
11/01/2024A lei estadual em vigor determina oferta de acompanhamento multiprofissional e de reabilitação....
10/01/2024O atestado permanente para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) pode ser apresentado tam...
09/01/2024O objetivo é valorizar o papel desses profissionais na promoção e prevenção da saúde....
08/01/2024A exibição de informações sobre os pontos turísticos de Minas em salas de cinema está prevista em le...
05/01/2024A garantia está em lei estadual aprovada pela ALMG....
04/01/2024Uma lei em vigor, no estado, determina a divulgação dos significados de cada cor....
03/01/2024