Energia renovável deve ser incentivada na produção rural
Estímulos a essas fontes, de menor impacto ambiental, estão previstas na lei que cria a Política Est...
02/01/2024Estímulos a essas fontes, de menor impacto ambiental, estão previstas na lei que cria a Política Est...
02/01/2024Norma estendeu até o final de 2024 os efeitos da Lei Complementar 171, aprovada pela ALMG, que liber...
02/01/2024Medidas de proteção estão previstas na Política Estadual do Migrante, em vigor no estado....
01/01/2024A medida foi inserida na legislação que instituiu o selo fiscal de controle e procedência da água....
01/01/2024A medida vale para o uso de até 10 mil litros por dia....
01/01/2024A lei estadual em vigor obriga maternidades do estado a treinar profissionais para orientar pais de ...
29/12/2023Plano de regularização prevê descontos de até 90% no valor de multas e juros sobre dívida de ICMS....
28/12/2023Lei também prevê incentivo à coleta e ao armazenamento do leite materno....
30/11/2023A determinação está prevista na Política Estadual de Abastecimento Alimentar....
29/11/2023Os equipamentos serão usados no bombeamento de água de poços artesianos e cisternas....
28/11/2023