O texto que vai ser votado em Plenário proíbe o extermínio dos animais, inclusive a eutanásia....
02/12/2015Parlamentares acreditam que a liberação irá aumentar a arrecadação no Estado....
13/11/2015O evento, nesta sexta-feira (13/11), discute os impactos da atividade para a economia e o turismo no...
10/11/2015A proposta, que tramita em 1º turno, exige ainda que esses espaços ofereçam bebedouros e assentos in...
21/10/2015A intenção é buscar entendimentos para que seja dada preferência aos antigos barraqueiros que ocupav...
11/08/2015A norma, sancionada pelo governador, proíbe que o consumo ocorra nas arquibancadas e cadeiras das ar...
06/08/2015A proposta, analisada em 2º turno, prevê a comercialização desde a abertura dos portões até o final ...
14/07/2015Projeto que trata do assunto passou em 1º turno no Plenário....
09/07/2015Parlamentares, autoridades e especialistas analisaram a lei federal que proíbe a venda desses produt...
02/06/2015A proposta também estabelece que os imóveis tenham rampas de acesso, bebedouros e telefones públicos...
30/10/2014