Reforma da Previdência - Comissão de Justiça sugere fatiar a proposta
Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe apreciação apenas de ítens ligados à previdênci...
02/07/2020Parecer da Comissão de Constituição e Justiça propõe apreciação apenas de ítens ligados à previdênci...
02/07/2020Os projetos aprovados definitivamente pelo Plenário trazem facilidades no pagamento de contas, como ...
11/06/2020Entre homenagens, episódios de hostilidade e uma crise política na condução de medidas que deveriam ...
08/05/2020O recurso de proteção contra a infecção pela Covid-19 deverá ser fornecido gratuitamente aos funcion...
16/04/2020Regra em vigor define prazo para que governo do estado responda questionamentos de órgãos fiscalizad...
29/01/2020Regra promulgada pelo Legislativo permite que verba indicada por deputado no Orçamento seja transfer...
26/12/2019Estão em vigor medidas como a simplificação de repasses aos municípios....
20/12/2019A PEC 48/2019, em análise no Congresso Nacional, autoriza o repasse direto de recursos destinados po...
21/10/2019Garantia foi dada aos deputados, pela Secretaria de Meio Ambiente, que respondeu a outras cobranças ...
10/10/2019A proposta de emenda à constituição estadual, que tramita em 1º turno, autoriza a transferência de r...
01/10/2019