Plenário aprova prorrogação de calamidade pública no Estado, na capital e em mais sete municípios
A medida vale até o fim do ano e garante flexibilidade nas contas das prefeituras, para o combate à ...
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12/07/2021Conforme anunciado, Legislativo deu prioridade à análise do decreto do Governador que estende a situ...
11/02/2021A maior parte das contratações temporárias são na área de educação, saúde e no sistema prisional....
06/10/2020A proposta aprovada em turno único pelo Plenário pode beneficiar pelo menos 8 mil trabalhadores....
16/09/2020Após votados em 2º turno, a PEC 55 e o PLC 46 saem vitoriosos, e mudanças previdenciárias na idade e...
04/09/2020Após um intenso debate a PEC 55 passou com algumas mudanças em relação ao projeto do Governo. A idad...
01/09/2020O Projeto de Lei Complementar 46 e a Proposta de Emenda à Constituição 55 receberam sugestões de mud...
27/08/2020As propostas do governo de Minas Gerais para mudar as regras previdenciárias afetam quase 500 mil pe...
21/08/2020A lei garante a circulação dos veículos livremente, enquanto durar o estado de calamidade pública pe...
15/07/2020Servidores fizeram manifestação na porta do Legislativo. Eles não acompanharam a reunião por medida ...
03/07/2020