Medidas previstas em lei auxiliam no controle e administração da crise de Covid-19
Norma para organizar o fluxo de passageiros em ônibus, para destinação de equipamentos de saúde no p...
30/07/2020Norma para organizar o fluxo de passageiros em ônibus, para destinação de equipamentos de saúde no p...
30/07/2020Oito projetos votados, prontos para virar lei, trazem diversas medidas em prol da atividade econômic...
17/07/2020A proteção das mulheres motiva várias ações, como a criação da política de atenção às vitimas da vio...
18/05/2020A norma também determina que esse banco de dados seja mantido atualizado....
31/01/2020O objetivo da mudança na lei, que estimula o turismo pedagógico, é permitir que estudantes conheçam ...
07/01/2020A proposta em análise pretende garantir tratamento igualitário aos funcionários públicos efetivos....
19/11/2019A campanha Setembro Amarelo, que tem o apoio da ALMG, busca conscientizar a sociedade sobre o tema....
25/09/2019Pela medida, previsto em um projeto de lei, a cobrança para o carro comum terá que ser a mesma que a...
21/08/2019A proposta, que tramita em 1º turno, visa coibir a coleta obrigatória de informações de clientes pel...
13/08/2019A proposta em análise prevê uma tolerância de horas entre a ida e a volta no mesmo trecho, pelo mesm...
09/07/2019