Direitos da Pessoa com Deficiência - Comissão analisa projetos em benefício de deficientes
A obrigatoriedade de carteiras adaptadas para estudantes deficientes e a inclusão da Libras entre as...
13/12/2011A obrigatoriedade de carteiras adaptadas para estudantes deficientes e a inclusão da Libras entre as...
13/12/2011Entre as matérias com parecer pela legalidade da Comissão de Constituição e Justiça estão a proibiçã...
29/11/2011Proposta estabelece algumas regras para empresas que exploram esse tipo de comércio, como o atendime...
27/09/2011Matérias já podem ser votadas em primeiro turno pelo Plenário....
17/08/2011A proposta institui um cadastro para bloqueio do recebimento de ligações de telemarketing, com o obj...
09/08/2011Proposta prevê a isenção de pedágio para veículos emplacados no município e região onde esteja insta...
12/07/2011Projeto de lei prevê que empresas estabelecidas em Minas e que não mantêm escritórios para atender o...
12/07/2011Projeto estabelece a obrigação para bares, restaurantes e similares....
06/07/2011Norma tem por objetivo reduzir as ocorrências de "saidinha de banco", crime que consiste no assalto ...
14/01/2011