A proposta em análise proíbe concurso sem a existência de vagas e garante nomeação de aprovados, até...
23/10/2013O Fundo Estadual dos Direitos do Idoso vai destinar recursos para ações em prol da pessoa com mais d...
17/09/2013Os remédios que não precisam de prescrição médica deverão ficar ao alcance do consumidor....
27/08/2013Projeto de lei em tramitação prevê que o espaço seja usado para campanhas como a preservação do meio...
21/08/2013Os deputados também analisaram projeto de lei sobre uso de banheiros em shoppings....
07/08/2013Os deputados também discutiram regras para venda de canetas laser, guarda de veículos e uso de amian...
07/08/2013Pelo projeto em análise, o órgão deverá informar ao proprietário, em 48 horas, o pátio onde o carro ...
08/07/2013A proposta tem a intenção de adequar a legislação estadual às normas aprovadas no Congresso Nacional...
03/07/2013A proposta, que tramita em 1º turno, determina ainda que esse comunicado seja entregue ao consumidor...
02/07/2013Também venceu tramitação a proposta que estabelece prazo de atendimento ao consumidor em caixas de s...
28/05/2013