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Direito do Consumidor

Covid-19 - Uma festa ou evento foi cancelado por causa da pandemia? O que fazer?

Cancelar o evento em caso de calamidade pública é direito, mas tanto o fornecedor, quanto o consumid...

21/04/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Serviços essenciais devem ser garantidos durante pandemia?

O fornecimento de água e luz é garantido, mas a conta vai continuar chegando....

14/04/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Sua academia está cobrando por aulas presenciais na quarentena?

Saiba o que fazer quando o serviço não é prestado durante o período da pandemia e as formas de negoc...

07/04/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Consumidor deve redobrar atenção nas compras on line durante período de isolamento social

Sites fantasmas e promessas mirabolantes devem gerar desconfiança. Higienização dos objetos recebido...

31/03/2020

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Direito do Consumidor

Planos de saúde devem fazer teste para o novo Covid-19

Se houver a negativa por parte da empresa, o consumidor deve denunciar à Agência Nacional de Saúde....

24/03/2020

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Direito do Consumidor

Covid-19 - Em caso de epidemia, consumidor pode remarcar passagem ou desistir de viagem sem multa

O direito à vida e a proteção à saúde são resguardados pelas normas de defesa do consumidor....

17/03/2020

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Direito do Consumidor

15 de Março - Dia do Consumidor

Saiba dos seus direitos nessa data tão importante....

15/03/2020

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Direito do Consumidor

Sistema de bandeiras tarifárias reflete o custo de produção da energia

Em vigor desde 2015, o modelo prevê taxa extra na conta de luz sempre que o custo para produzir a el...

03/03/2020

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Direito do Consumidor

Passageiro de aplicativo tem direito à desistência da corrida

Ele não deverá ser cobrado se cancelar a viagem assim que souber da previsão de chegada do carro....

25/02/2020

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Direito do Consumidor

Compra de ingresso pela internet exige cuidados para evitar golpes

Procon orienta o consumidor a ficar atento com links recebidos por e-mail que levam para sites falso...

11/02/2020