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21/01/2026Reforçar o combate aos crimes cibernéticos contra essa população é um dos objetivos da lei em vigor....
20/01/2026A norma altera a legislação estadual que trata da política destinada às pessoas com autismo e outras...
20/01/2026O objetivo é garantir o funcionamento adequado de hospitais e clínicas e evitar transtornos no atend...
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19/01/2026A norma equipara os casos de linfedema ao conceito de pessoa com deficiência para garantir proteção ...
19/01/2026A norma determina a organização de fototecas em equipamentos culturais e a proteção de imagens de di...
16/01/2026A norma atualiza regras de controle e de prestação de contas referentes a verbas do SUS....
16/01/2026A lei veda o uso de nomes de pessoas ligados ao tráfico de pessoas, escravidão, tortura e racismo em...
15/01/2026