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Notícias da Assembleia

Oposição e trabalhadores rejeitam privatização da Copasa

Governo defende que a desestatização é necessária para ampliar investimentos e acelerar a universali...

18/11/2025

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Notícias da Assembleia

Línguas ancestrais ainda sofrem preconceito no Brasil

Especialistas defendem a educação e o incentivo à cultura popular no combate ao racismo estrutural n...

18/11/2025

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Notícias da Assembleia

Região Central - Parlamentares apuram possível extravio de armas

A Comissão de Segurança Pública visita a 19ª Delegacia Distrital de Belo Horizonte, nesta 4ª feira(1...

18/11/2025

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Notícias da Assembleia

Especialista aponta baixa efetividade da lei para combater o superendividamento

A aplicação dessa norma foi um dos temas debatidos no 4º encontro do Fórum Técnico Direito do Consum...

18/11/2025

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Notícias da Assembleia

Sul de Minas - Moradores e ativistas alertam para riscos de mineração em Poços de Caldas

Pedidos de licenciamento foram feitos para explorar terras raras, no planalto vulcânico de Poços de ...

18/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Contribuinte tem 30 dias para confirmar adesão a parcelamento de dívidas

Lei determina prazo para contribuintes formalizarem desistência de ações judiciais e administrativas...

18/11/2025

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Notícias da Assembleia

Atraso em obras da MG-050 gera críticas em audiência na ALMG

Deputados e prefeitos cobram avanço de intervenções prometidas pela concessionária após 18 anos de c...

17/11/2025

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Notícias da Assembleia

Estatuto das Doenças Raras é novo avanço legal em Minas

Episódio do Politiza, podcast da Rádio Assembleia, mostra desafios e protagonismo do Estado na garan...

17/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Prefeituras ganham mais tempo para utilizarem verbas da saúde

Lei Complementar 186 permite aplicação dos recursos até o final de 2025 e amplia investimentos na ár...

17/11/2025

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Em Minas Gerais, é Lei

Minas amplia incentivos à energia solar

Lei estimula pesquisas e tecnologias para armazenamento fotovoltaico....

14/11/2025