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Notícias da Assembleia

Plenário mantém veto sobre taxação do nióbio

O Executivo, no entanto, sinalizou a possibilidade de enviar novo projeto de lei sobre o assunto....

03/11/2015

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Em Minas Gerais, é Lei

Norma autoriza parcelamento de débitos junto ao Estado

As empresas mineiras, em recuperação judicial, poderão quitar dívidas em até 120 meses....

03/11/2015

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Notícias da Assembleia

Aprovado em 2º turno aumento do ICMS

O Projeto de Lei, do Executivo, eleva alíquota do imposto sobre produtos considerados supérfluos, co...

01/10/2015

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Em Minas Gerais, é Lei

Norma altera remuneração de carreiras do funcionalismo

A medida, já em vigor, corrige e cria gratificações em órgãos como o IMA e a Fundação João Pinheiro....

30/09/2015

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Notícias da Assembleia

Aumento do ICMS é aprovado em 1º turno pelo Plenário

O Projeto de Lei 2.817/15, do governador, amplia o imposto sobre diversos produtos considerados supé...

29/09/2015

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Notícias da Assembleia

Plenário aprova reajuste salariais a carreiras do Executivo

Também foram aprovados em 1º turno, projetos sobre transporte escolar na zona rural e cirúrgia plást...

23/09/2015

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Notícias da Assembleia

Empresários criticam proposta de aumento de imposto sobre a energia

O projeto, em tramitação no Legislativo, também prevê elevação de alíquota sobre produtos considerad...

23/09/2015

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Notícias da Assembleia

Parcelamento de dívidas de empresas em recuperação judicial é aprovado em 2º turno

A proposta aprovada garante às empresas que recorrem à justiça para evitar a falência o parcelamento...

17/09/2015

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Notícias da Assembleia

Plenário mantém veto do Executivo ao uso da esplanada do Mineirão por feirantes

Na justificativa, o Governador alega que, por contrato, a área pertence à concessionária do estádio....

16/09/2015

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Notícias da Assembleia

Plenário já pode votar PL sobre parcelamento de dívidas

A Comissão de FIscalização Financeira e Orçamentária aprovou parecer pela rejeição das emendas apres...

08/09/2015

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