A medida, aprovada pelos deputados e sancionada pelo Executivo, pode garantir cerca de R$ 6 bilhões ...
23/07/2015A lei vigente acaba com o regime de subsídio e autoriza o pagamento do piso salarial nacional da edu...
20/07/2015O texto da Lei de Diretrizes Orçamentárias aprovado prevê uma receita de R$ 88 bilhões no próximo an...
14/07/2015Um dos Projetos de Lei, aprovados em 2º turno, amplia a atuação da Copasa em Minas....
14/07/2015Uma das intenções da proposta é impedir o prolongamento de processos de execução fiscal que causam p...
09/07/2015O texto autoriza a transferência de recursos desses fundos para o tesouro estadual....
08/07/2015As duas propostas foram aprovadas em 2º turno por unanimidade e, agora, seguem para sanção do Execut...
02/07/2015Também recebeu o aval dos parlamentares, nesta quarta-feira, a prorrogação de milhares de contratos ...
24/06/2015A emenda, apresentada pela oposição, buscava garantir a aposentadoria dos servidores atingidos pela ...
23/06/2015Também foi aprovada, em 1º turno, uma mudança na Constituição, para definir a quais gratificações os...
17/06/2015