Nova lei em vigor aumenta o número de autoridades com acesso livre a carceragens e autoriza a entrad...
11/08/2016As propostas do Executivo extinguem seis órgãos públicos estaduais....
09/08/2016Os projetos, apreciados em 1º turno, integram a reforma administrativa do Executivo....
09/08/2016A LDO, que orienta a elaboração do Orçamento, prevê déficit de mais de R$ 8 bilhões, em 2017....
26/07/2016A norma faz parte de um conjunto de leis que definem o planejamento de gastos e investimentos do gov...
12/07/2016Além da proposta da Lei de Diretrizes Orçamentárias, foram aprovados, pelo Plenário, outros 21 proje...
07/07/2016A maioria das propostas é de deputados, que estavam travadas em função da tramitação da reforma admi...
06/07/2016O texto, que recebeu o aval dos deputados, altera a estrutura de secretarias e extingue cargos públi...
05/07/2016A extinção da secretaria de desenvolvimento econômico foi o ponto mais destacado pelos representante...
08/06/2016Os deputados aprovaram a revisão de vencimentos para o TJMG e para o Ministério Público e mudanças n...
13/04/2016