Projeto que prevê acionamento da polícia por aplicativo está pronto para Plenário
Comissão aprovou parecer favorável à matéria e ressaltou que novidade poderá significar maior agilidade aos atendimentos.
02/04/2024 - 11:20Notícias
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Projeto com diretrizes para cidades inteligentes vai a Plenário
Parecer favorável à matéria é aprovado nesta terça (26), na Administração Pública, que ainda apreciou PL sobre Libras.
26/03/2024 - 18:32
ALMG recebe iluminação especial para conscientização sobre Síndrome de Down
Palácio da Inconfidência e Espaço Democrático José Aparecido de Oliveira serão iluminados em azul e amarelo a partir desta quinta (21), em data especial lembrada mundialmente.
21/03/2024 - 13:54
Projeto sobre cuidados na primeira infância vai a Plenário
PL 66/23, que recebeu parecer favorável de comissão, busca incentivar empresas que se preocupam com direitos da criança.
20/03/2024 - 11:50
Envelhecimento de pessoas com síndrome de Down preocupa famílias
Aumento da expectativa de vida desperta necessidade de políticas públicas para evitar abandono após a morte dos pais.
19/03/2024 - 19:10
Comissão da Pessoa com Deficiência celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down
Nesta terça (19), acontece audiência com convidados para debater a importância da família no desenvolvimento desse público.
18/03/2024 - 15:45
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
PL sobre prevenção e tratamento para crianças e adolescentes que usam álcool e droga avança
O projeto, que previa a comunicação de casos para órgãos públicos, recebeu sugestão de novo texto mudando o teor.
06/03/2024 - 13:45
Comissão dá aval a projeto para garantir diagnóstico do pé torto congênito
PL 3.843/22 está entre os que receberam parecer favorável de 1º turno da Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência.
05/03/2024 - 18:50
Polo da Cachaça já pode ser votado em 2º turno no Plenário da ALMG
Projeto de lei 68/23, que beneficia 57 municípios do Vale do Piranga, recebe parecer favorável da Comissão de Desenvolvimento Econômico.
05/03/2024 - 16:23
Projeto estabelece prazo para que denúncias de crimes em barragens sejam encaminhadas para apuração
Outras duas proposições foram analisadas: sobre campanha de castração de animais e proibição de fumo em unidades de conservação.
29/02/2024 - 13:22
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência vão a Plenário
Um trata da isenção de IPVA no caso de síndrome de Down e outro estabelece reserva de unidades habitacionais.
28/02/2024 - 14:33
Três comissões especiais de veto elegem presidentes
Na tarde desta quarta (21), presidentes eleitos designaram os relatores das proposições de lei vetadas pelo governador.
21/02/2024 - 17:58
Projeto que beneficia usuários de coworking é aprovado em 1º turno
PL 317/23, votado em Plenário nesta quarta-feira (21/2/23), autoriza a localização de domicílio fiscal em escritórios compartilhados.
21/02/2024 - 16:40
Projeto que reserva assento para pessoa com câncer vai a Plenário
Defesa do Consumidor aprova parecer de 1º turno ao PL 1.188/23, que inclui entre os beneficários pessoas com doenças debilitantes.
21/02/2024 - 15:43
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Pranchas de comunicação para pessoas com TEA podem ser adotadas
Comissão das Pessoas com Deficiência também aprova parecer favorável a projeto que isenta para esse público taxa de inscrição em eventos esportivos no Estado, bem como aos seus acompanhantes.
20/02/2024 - 17:05
Projetos que beneficiam pessoas com deficiência são analisados pela CCJ
Matérias instituem Política Estadual de Trabalho com Apoio a esse público, bem como incentivo ao esporte e ao acesso a atividades culturais a pessoas com TEA.
20/02/2024 - 14:55
Protocolo para motoristas de aplicativo começa a tramitar
Projeto define ações para lidar com passageiros embriagados ou que passem mal; também foi avalizado uso de tecnologia para acionar a polícia.
20/02/2024 - 14:17
Projeto garante proteção para profissionais de saúde
Comissão de Saúde é favorável a proposição que determina utilização de agulhas e seringas com dispositivos de segurança.
15/02/2024 - 17:55