Na semana em que se celebra o Dia Mundial da Síndrome de Down (21 de março), a Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência realiza reunião para debater o tema “A família como pilar importante do desenvolvimento das pessoas com síndrome de Down”. Solicitada pelo deputado Grego da Fundação (PMN), vice-presidente da comissão, a audiência pública acontece nesta terça-feira (19/3/24), às 14h30, no Auditório SE da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG).

De acordo com o requerimento, inclusão, integração e igualdade de oportunidades são fundamentais no processo de desenvolvimento das pessoas com Síndrome de Down. No entanto, destaca o documento, os desafios na educação, no mercado de trabalho e, às vezes, na própria família têm funcionado como obstáculos para que o potencial desse público seja explorado em vários setores.

O requerimento destaca ainda que a reunião se soma a vários eventos realizados na comemoração do Dia Mundial da Síndrome de Down. O objetivo geral é buscar a conscientização sobre a necessidade de direitos igualitários, inclusão e bem-estar dos indivíduos com a síndrome em todas as esferas.

Alteração genética

A Síndrome de Down ou trissomia do cromossomo 21 não é uma doença, mas uma alteração genética causada por um erro na divisão celular do embrião. As pessoas com a síndrome, em todas as suas células ou na maioria delas, possuem três cromossomos, em vez de dois, no par 21 - que é o menor cromossomo humano. A mudança, que ocorre na concepção do bebê, faz com que ele nasça com 47 cromossomos no núcleo das suas células, em vez de 46.

Os indivíduos com a síndrome apresentam características físicas semelhantes, como rosto arredondado, olhos amendoados, deficiência intelectual que varia de pessoa para pessoa e cardiopatia congênita.

Conscientização

Celebrado anualmente em 21 de março, o Dia Mundial da Síndrome de Down faz referência aos três cromossomos no par 21, que caracteriza a condição genética. Foi o Brasil quem propôs a data à Assembleia Geral da Organização das Nações Unidas (ONU), em 2011, o que foi acatado pela entidade.

De acordo com o Instituto Mano Down, em 2024, o tema para o data é "Chega de estereótipos, abaixo o capacitismo". Os estereótipos são baseados em informações limitadas ou em experiências pessoais e impedem as pessoas com Síndrome de Down e deficiência intelectual de serem tratadas como as demais. Muitas vezes, a sociedade cria um estereótipo, uma imagem infantilizada e subestimada dessas pessoas, levando à exclusão e ao preconceito.

O Instituto Mano Down é uma organização sem fins lucrativos que promove a autonomia e inclusão de pessoas com Síndrome de Down e outras deficiências. A entidade surgiu a partir do amor de Leonardo Gontijo por seu irmão caçula, o Eduardo, também conhecido como Dudu do Cavaco, músico com a síndrome.

Para a audiência pública, foram convidadas a subsecretária de Direitos Humanos da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), além de representantes da Defensoria Pública, do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência (Conped) e de entidades envolvidas com a causa das pessoas com Síndrome de Down.