Dívida de Minas
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00Notícias
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Exibindo 141 a 160 de 865 resultados encontrados
Comissão de Acompanhamento do Acordo de Mariana aprova relatório final
Documento aponta ineficiência da Fundação Renova na reparação de danos aos atingidos pelo rompimento da Barragem de Fundão.
29/11/2023 - 20:07 - Atualizado em 30/11/2023 - 12:33
Projeto beneficia servidores com filhos com TEA
Aprovado em Plenário, PL 4.001/22 estabelece que esses pais tenham redução da jornada de trabalho por prazo indeterminado.
29/11/2023 - 16:40
Projetos que atendem deficientes visuais avançam na ALMG
Comissão da Pessoa com Deficiência aprova pareceres a PLs sobre contas em braile, bengalas e laudo médico sobre TEA.
21/11/2023 - 19:45 - Atualizado em 22/11/2023 - 15:39
Dívida de Minas
RRF pode gerar congelamento de salários do funcionalismo e precarizar serviços públicos
Constatação é de parlamentares e de representantes de servidores públicos estaduais que participaram de audiência pública nesta terça (7).
07/11/2023 - 12:39
Dívida de Minas
CCJ dá aval à adesão do Estado ao Regime de Recuperação Fiscal
Relator apresentou novo texto para tentar assegurar aplicação do Fundeb na educação e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
31/10/2023 - 16:25 - Atualizado em 31/10/2023 - 17:22
Cobrança de pedágio deixa indignadas lideranças do Sul e do Triângulo
Participantes de audiência criticam termos de contratos celebrados pelo Executivo com concessionária EPR, que sem implementar melhorias significativas está tarifando até veículos das prefeituras.
26/10/2023 - 19:45 - Atualizado em 27/10/2023 - 17:11
Projeto de adesão ao RRF tem votação adiada na Comissão de Justiça
Novo texto proposto pelo relator assegura aplicação integral do Fundeb e vinculação de venda de estatais ao pagamento de dívidas.
25/10/2023 - 16:51
Ameaças contra deputadas repercutem no Plenário
Reunião Extraordinária chegou a ser suspensa para que líderes discutissem violência e divulgação de vídeo expondo deputada.
25/10/2023 - 14:20
Parlamentares cobram maior detalhamento do Plano de Recuperação Fiscal
Apresentações do governo foram criticadas em audiência pública e secretários alertaram para risco de despesa extra bilionária em caso de não adesão ao RRF.
24/10/2023 - 18:20 - Atualizado em 24/10/2023 - 20:57
Cordão de girassol pode ser símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas no Estado
CCJ também analisou projetos sobre adoção de um plano de desenvolvimento individual do aluno com deficiência e sobre o diagnóstico e tratamento de dermatite atópica.
24/10/2023 - 12:05
Atuação efetiva das assessorias técnicas só começou há um ano
Revelação foi feita por representes de entidades que realizam esse trabalho junto aos atingidos pelo rompimento da barragem em Mariana.
05/10/2023 - 20:28
Comitês de bacia são ignorados na repactuação do acordo de Mariana
Queixa foi apresentada por representantes dos CBHs do Rio Doce e afluentes, que criticaram ainda a atuação da Renova nas ações de reparação dos danos.
02/10/2023 - 20:41
Comissão do Acordo de Mariana realiza três reuniões para avaliar reparação de danos ambientais e sociais
Audiências públicas serão realizadas com representantes de comitês de bacia, da Fundação Renova e de assessorias técnicas dos atingidos.
29/09/2023 - 16:39 - Atualizado em 29/09/2023 - 17:50
Pronto para Plenário em 2º turno projeto que trata do aumento de ICMS para produtos supérfluos
Após 9 horas de discussões, parecer ao PL 1.295/23, do governador, foi aprovado na FFO, contemplando sugestão de deputada.
27/09/2023 - 19:41
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Projeto que autoriza terceirização de vistoria veicular é aprovado em definitivo
Entre outros projetos aprovados, está o que obriga o Estado a divulgar lista de empresas e pessoas que exploram trabalho escravo.
26/09/2023 - 19:10
Representantes do Conselho de Assistência Social reivindicam melhorias no órgão
Em reunião nesta quarta (20), conselheiras do CEAS reclamam de precariedade do órgão e do subfinanciamento do setor
20/09/2023 - 21:23
Projeto reconhece indivíduo com fibromialgia como pessoa com deficiência
Plenário também analisou, nesta quarta (20), matéria que beneficia servidores com filhos com transtorno do espectro autista.
20/09/2023 - 15:20
Possível privatização da Cemig e Copasa causaria aumento de tarifas
Especialistas e trabalhadores da área enfatizam que consumidor seria mais onerado; secretário de Governo destaca que tarifas são definidas por agências reguladoras.
19/09/2023 - 15:34