CCJ apoia projeto para a inserção de mulheres na cultura
Emendas aprovadas retiram público LBT+ e mulheres transgêneros do público a ser beneficiado pelo projeto.
09/04/2024 - 12:20 - Atualizado em 09/04/2024 - 13:29Notícias
Notícias
Notícias
Receba as notícias da ALMG
Cadastre-se no Boletim de Notícias para receber, por e-mail, as informações sobre os temas de seu interesse.
Exibindo 141 a 160 de 884 resultados encontrados
Presidente da ALMG participa da inauguração de complexo mineroindustrial em Serra do Salitre
Tadeu Martins Leite acompanhou, ao lado do presidente Lula, a instalação do bilionário projeto do grupo Eurochem de fertilizantes fosfatados.
13/03/2024 - 17:05
Deputados reclamam de dificuldades para visitar escolas estaduais
Episódios narrados por parlamentares da oposição em reunião da Comissão de Administração Pública são considerados inaceitáveis.
12/03/2024 - 19:56
Projeto propõe protocolo individualizado de avaliação a alunos com deficiência
Proposição recebeu parecer propondo novo texto para inserir conteúdo em lei já em vigor
12/03/2024 - 17:10
Parlamentares pedem articulação para aumentar verba destinada à assistência social
Em audiência sobre Fundo de Erradicação da Miséria, convidados defendem derrubada de veto do governador, que poderia ampliar recursos para políticas assistenciais.
12/03/2024 - 16:10 - Atualizado em 15/03/2024 - 18:00
Derrubada de veto do governador poderia garantir mais R$ 1 bilhão para municípios
Audiência debaterá vinculação do Fundo de Erradicação da Miséria (FEM) ao Fundo Estadual de Assistência Social (Feas), o que ampliaria repasses aos municípios.
11/03/2024 - 08:40
Deputado diz que nova proposta para a dívida de Minas sai ainda em março
Previsão foi feita pelo senador Rodrigo Pacheco em reunião com deputados estaduais de Minas nesta segunda (4).
05/03/2024 - 17:45
Três comissões especiais de veto elegem presidentes
Na tarde desta quarta (21), presidentes eleitos designaram os relatores das proposições de lei vetadas pelo governador.
21/02/2024 - 17:58
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Comissão debate importância de ampliar vacinação em escolas
Deputados querem abordar estratégias do governo estadual com relação ao assunto, depois de Zema ter afirmado que alunos sem vacinação em dia poderão frequentar escolas do Estado.
16/02/2024 - 16:25
Projeto prioriza pessoa que perdeu casa devido a evento natural
Plenário aprova PL 3.438/21, que muda política de habitação mineira para incluir essa diretriz; foi também lida composição dos blocos parlamentares.
07/02/2024 - 18:07
1ª Vice-presidente da Assembleia participa de ato em defesa da democracia
Deputada Leninha (PT) representou a Casa no evento “8 de janeiro Nunca Mais - Um tributo à Ordem Jurídica e ao Regime Democrático”, promovido pelo Ministério Público de MG.
08/01/2024 - 13:31 - Atualizado em 08/01/2024 - 13:07
Nova lei estende até o final de 2024 prazo para uso de verbas da saúde, parcerias e convênios
Norma prorroga os efeitos da Lei Complementar 171, de 2023, iniciativa da Assembleia que beneficiou municípios e entidades.
28/12/2023 - 15:35 - Atualizado em 29/12/2023 - 17:07
Trabalho intenso e negociação marcaram primeiro ano da 20ª Legislatura
Em Reunião Solene de encerramento, presidente Tadeu Martins Leite apresentou relatório sobre a atuação da Assembleia em 2023.
20/12/2023 - 17:50
Doação de equipamentos pela Fapemig é aprovada pelo Plenário
Emenda também acatada define prioridade para entidades públicas ou privadas sem fins lucrativos.
19/12/2023 - 17:40
Plenário aprova em 1° turno alterações de regras do Fhidro
Antes da votação de projetos, deputados também se pronunciaram para comemorar a extensão do prazo para renegociação da dívida com a União.
14/12/2023 - 14:26
Dívida de Minas
Projetos de adesão ao RRF e do teto de gastos estão prontos para Plenário
Propostas do governo receberam o aval da Comissão de Fiscalização Financeira e podem ser discutidas e votadas em 1º turno.
13/12/2023 - 16:45
Dívida de Minas
Pareceres sobre emendas ao RRF e teto de gastos são distribuídos em cópias
Relator na Comissão de Fiscalização Financeira opinou pela rejeição de todas as alterações apresentadas no Plenário. Os dois projetos devem voltar a ser analisados em reuniões nesta quarta (13).
12/12/2023 - 16:40
Dívida de Minas
Reunião de Plenário é encerrada sem votação do RRF
Líder da Maioria argumentou que não há necessidade de prosseguir com as discussões enquanto se espera decisão do STF sobre dívida de MG com União.
07/12/2023 - 16:01
Dívida de Minas
Pronto para Plenário o projeto de adesão ao Regime de Recuperação Fiscal
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deu parecer de 1º turno favorável à matéria, em reunião nesta terça-feira (5).
05/12/2023 - 15:00