Projeto prevê bolsas esportivas para atletas e técnicos da modalidade surdolímpica
Matéria analisada pela CCJ, nesta terça (16), atualiza legislação estadual em relação à federal e equipara modalidade à olímpica e paralímpica.
16/04/2024 - 11:50Notícias
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Projeto prevê passe livre para ambulâncias e veículos oficiais
Objetivo da medida é permitir gratuidade em praças de pedágio; matéria está pronta para ser analisada em Plenário.
09/04/2024 - 17:24
Avança projeto que obriga colocação de lixeiras em ônibus
Comissão de Transporte deu parecer favorável ao PL 294/19, que trata do tema, e também a proposição sobre o trabalho dos caminhoneiros.
02/04/2024 - 19:10
Eleitos presidente e vice de comissão que analisa veto a benefícios previdenciários
Parlamentares vão discutir decisão do governador que atinge servidores da educação e militares, entre outros.
21/03/2024 - 11:50
Projetos alteram carreiras e estrutura do Poder Judiciário e Ministério Público
Quatro proposições propõem criação de cargos, de gratificações e de instalações dos órgãos.
20/03/2024 - 18:07
Protocolo para motoristas de aplicativo avança na ALMG
Projeto de Lei 1.173/23 define ações para lidar com passageiros que apresentem sintomas de embriaguez, uso de drogas ou que fiquem inconscientes durante a corrida.
19/03/2024 - 15:42
Projeto beneficia pacientes com câncer nas viagens entre municípios
Na forma como passou na Comissão de Transporte, PL 2.290/15 autoriza o Estado a isentar portadores da doença e seus acompanhantes do pagamento das passagens.
27/02/2024 - 17:26
Comissões recomendam manutenção de vetos sobre pedágio e empréstimo consignado
Deputados afirmam que vetos prejudicam clientes bancários vulneráveis e pessoas que utilizam pequenos trechos rodoviários.
26/02/2024 - 18:42
Três comissões especiais de veto elegem presidentes
Na tarde desta quarta (21), presidentes eleitos designaram os relatores das proposições de lei vetadas pelo governador.
21/02/2024 - 17:58
Plenário recebe veto do governador a benefícios previdenciários
Veto parcial incidiu sobre dispositivos que beneficiam servidores militares, civis e contratados.
20/02/2024 - 17:54
Protocolo para motoristas de aplicativo começa a tramitar
Projeto define ações para lidar com passageiros embriagados ou que passem mal; também foi avalizado uso de tecnologia para acionar a polícia.
20/02/2024 - 14:17
CCJ avaliza projeto sobre conservação e proteção do Cerrado em Minas
Matéria veda corte de vegetação nativa quando abriga espécies da flora e da fauna silvestres ameaçadas de extinção, entre outros casos.
20/02/2024 - 13:00
Passaporte equestre pronto para ser votado em 2º turno na ALMG
Novo documento, menos burocrático, poderia substituir guia atual para facilitar participação de animais em atividades como turismo, trabalho rural, policiamento ou até auxílio terapêutico.
13/12/2023 - 17:59
PL que prevê apoio a produtores atingidos por desastres naturais é aprovado
Proposições que tratam sobre estações ecológicas de Arêdes e Fechos e outra sobre gripe aviária têm votação adiada.
12/12/2023 - 14:00
Exibição nos cinemas de dados sobre turismo é aprovada em Plenário
Na reunião desta quarta (29), também são aprovados PLs que reconhecem importância de festa pppular e de fabricação de panelas.
29/11/2023 - 19:25
CCJ dá aval a projeto sobre elaboração de plano de controle de barragens
PL 502/23 cria obrigação para concessionárias e autorizadas de serviços públicos de fornecimento de água e energia elétrica do Estado.
28/11/2023 - 16:00
Cordão de girassol pode ser símbolo para identificar pessoas com deficiências ocultas no Estado
CCJ também analisou projetos sobre adoção de um plano de desenvolvimento individual do aluno com deficiência e sobre o diagnóstico e tratamento de dermatite atópica.
24/10/2023 - 12:05
Projeto proíbe danças eróticas nas escolas estaduais
Comissão de Constituição e Justiça também atestou legalidade de duas proposições relacionadas à defesa do consumidor.
10/10/2023 - 14:33
Parecer sobre projeto de ICMS de supérfluos é distribuído em avulso na FFO
Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária deve voltar a analisar o Projeto de Lei 1.295, do governador, em 2º turno somente em reuniões nesta quarta-feira (27).
26/09/2023 - 22:38 - Atualizado em 27/09/2023 - 08:11
Credenciamento de empresas para vistoria veicular pronto para o 2º turno
Projeto de Lei 1.195/23 recebe parecer favorável na Comissão de Transporte e já pode ser votado de forma definitiva pelo Plenário.
21/09/2023 - 17:30