Adequação da Epamig à legislação federal segue para FFO
Também teve aval projeto que trata da cessão de servidores públicos municipais, prevendo requisitos a serem observados.
24/09/2019 - 19:04 - Atualizado em 25/09/2019 - 11:54Notícias
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Parlamentares são homenageados com Medalha JK
Entregue em Diamantina, comenda celebra pessoas e entidades que contribuíram para o desenvolvimento de Minas.
12/09/2019 - 12:01
Entrega da Medalha JK acontece nesta quinta (12)
Programação inclui a reabertura da Casa de Juscelino, fechada desde fevereiro deste ano.
11/09/2019 - 12:09
Incentivo fiscal à biomassa une participantes de feira
Na abertura de feira do setor sucroenergético, governador disse que benefício poderá ser por meio de isenção de ICMS.
08/08/2019 - 18:10
Deputados aprovam doações de imóveis e trechos de rodovia
Proposições foram votadas em duas reuniões do Plenário da Assembleia.
18/07/2019 - 19:50
Prioridade para idosos em processos pode voltar ao Plenário
Comissão também avaliza proposição que estabelece a divulgação de informações sobre obras públicas.
11/06/2019 - 20:35
Projeto sobre mineroduto avança na Assembleia
CCJ opinou pela legalidade do PL 1.221/15, que obriga mineradoras a retornarem toda a água utilizada no processo.
04/06/2019 - 13:57Minas e Energia busca solução para conflito sobre nióbio
Comissão ouve presidente da CBMM para tentar resolver impasse com a Codemig na exploração do mineral em Araxá.
24/05/2019 - 16:12
Adiada discussão de projeto sobre competências de auditores
PLC 80/18 prevê que os chamados conselheiros-substitutos tenham assento permanente no Pleno do TCE.
21/05/2019 - 18:00
Plenário derruba veto a GPS em veículos do Estado
Ambulâncias e viaturas de polícia terão que ser equipadas com tecnologia que permite o seu rastreamento.
14/05/2019 - 18:01 - Atualizado em 15/05/2019 - 16:31
Composição da Comissão de Ética é definida
Nomes de deputados foram lidos na Reunião Ordinária de Plenário desta terça-feira (7).
07/05/2019 - 16:53
Gestão do nióbio de Araxá é questionada em audiência
Ex-presidente da Codemig contesta relatórios de lavra e critica acesso limitado a informações sobre o negócio.
17/04/2019 - 17:15
Projeto sobre barragens agora tramita em regime de urgência
Requerimento nesse sentido foi aprovado na Reunião Ordinária de Plenário desta quarta-feira (20).
20/02/2019 - 17:33
Projeto sobre barragens será tema de audiência pública
Movimentos sociais e integrantes do Ministério Público vão participar da atividade nesta quinta (21), às 9h45, na ALMG.
19/02/2019 - 21:01 - Atualizado em 20/02/2019 - 11:37
Definida a composição das comissões permanentes
Parlamentares já podem se reunir para eleger presidentes e vices. Plenário recebe PEC sobre convocação de secretários.
14/02/2019 - 19:06 - Atualizado em 19/02/2019 - 16:28
Adiada tramitação de projeto sobre rios de preservação
Proposta é incluir os rios Santo Antônio e Preto no rol dos preservados, mas relator concorda apenas com o primeiro.
12/12/2018 - 13:25
PL que torna Coral Lírico patrimônio histórico é aprovado
Também foi aprovado projeto de lei que reconhece o valor histórico das ferrovias de Minas Gerais.
11/12/2018 - 13:05
Projeto de redução de processos judiciais é aprovado
O PL pretende autorizar a Advocacia-Geral do Estado a não ajuizar, não contestar ou desistir de ação em curso.
05/12/2018 - 18:05
Tempo de espera em SACs deve ser reduzido para um minuto
CCJ dá aval a projeto que trata do assunto e também a proposta que obriga divulgar gratuidade de diploma e histórico.
05/12/2018 - 14:15
Pessoas com deficiência podem ser isentas de pedágio
CCJ também analisou matéria sobre isenção para quem mora próximo à praça de pedágio.
05/12/2018 - 13:51